Frederico Westphalen e Iraí recebem recursos da Defesa Civil para prevenção de desastres naturais
Estado autorizou repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios gaúchos; cidades da região receberão R$ 250 mil e R$ 200 mil, respectivamente
Resumo
- Governo do RS autorizou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios por meio do Fundec/RS, destinado a ações de prevenção e mitigação de desastres.
- Na área de cobertura, apenas Frederico Westphalen (R$ 250 mil) e Iraí (R$ 200 mil) foram contemplados nesta etapa.
- Os recursos serão transferidos diretamente aos municípios na modalidade fundo a fundo, agilizando a liberação das verbas.
- Confira no texto completo os critérios para a seleção dos municípios e a lista das cidades beneficiadas.
O Governo do Rio Grande do Sul autorizou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec/RS). Os recursos serão destinados à execução de ações de mitigação, prevenção e preparação para desastres naturais. Entre os municípios da área de cobertura, Frederico Westphalen e Iraí foram contemplados.
Municípios da região contemplados
Dos 22 municípios da área de cobertura, apenas dois integram a lista divulgada pelo Estado:
- Frederico Westphalen – R$ 250 mil
- Iraí – R$ 200 mil
Os demais municípios da região não constam na relação de beneficiados nesta etapa.
Recursos serão repassados diretamente aos municípios
O repasse será realizado na modalidade fundo a fundo, em que os valores são transferidos diretamente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec/RS) para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs). O modelo dispensa a celebração de convênios, reduzindo o tempo necessário para a liberação dos recursos.
Segundo o Estado, os valores deverão ser utilizados em ações de prevenção, mitigação e preparação para eventos climáticos extremos.
Critérios para seleção
Para serem contemplados, os municípios precisaram atender aos seguintes critérios:
- possuir homologação de Estado de Calamidade Pública em decorrência de evento adverso súbito registrado em 2023 e/ou 2024;
- ter área de risco oficialmente mapeada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), relacionada a movimentos de massa, enxurradas ou inundações;
- integrar a relação de municípios prioritários pela recorrência de inundações no monitoramento hidrológico estadual.
Também foi exigido o cumprimento de requisitos técnicos e administrativos, como possuir Plano Municipal de Contingência atualizado, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e Plano de Aplicação dos Recursos conforme a Resolução Fundec/RS nº 008/2026.
Valores dos repasses
Os recursos foram distribuídos em três faixas:
- R$ 200 mil para 70 municípios;
- R$ 250 mil para 40 municípios;
- R$ 300 mil para 28 municípios.
Ao todo, o investimento estadual soma R$ 32,3 milhões.
Fonte: Jornal o Alto Uruguai
