Planalto fortalece a proteção às mulheres com nova Procuradoria no Legislativo

A Câmara de Vereadores de Planalto aprovou, durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 7, o Projeto de Resolução nº 01/2026, que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo. Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram uma Moção Honrosa em reconhecimento aos 22 anos de atuação da escrivã de Polícia Civil Daiana Gnoatto da Silva, pelos serviços prestados à comunidade.

De autoria da presidente da Câmara, Janete dos Santos Martins, e da vice-presidente, Joceli de Fátima Rodrigues, a criação da Procuradoria da Mulher busca ampliar as ações de proteção e promoção dos direitos das mulheres no município. O órgão terá como atribuições receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação aos órgãos competentes, acompanhar e fiscalizar políticas públicas, promover campanhas educativas e incentivar a participação feminina nos espaços de decisão e representação política.

Segundo o Legislativo, a iniciativa reafirma o compromisso da Câmara com a promoção da igualdade de direitos, da cidadania e do enfrentamento à violência de gênero, além de fortalecer a construção de políticas públicas voltadas às mulheres.

Moção reconhece trajetória na Polícia Civil

Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram uma Moção Honrosa em homenagem à escrivã Daiana Gnoatto da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de 22 anos na Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

A homenagem destaca a atuação da servidora na área da segurança pública, especialmente pelo trabalho desenvolvido na Sala das Margaridas, voltado ao acolhimento especializado de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. Conforme a justificativa da moção, sua experiência, dedicação e atuação humanizada também poderão contribuir para as ações da recém-criada Procuradoria da Mulher, fortalecendo a rede de proteção e defesa dos direitos das mulheres no município.