Em coletiva de imprensa realizada na tarde da quarta-feira, 4, o prefeito de Palmeira das Missões, acompanhado de outros integrantes da administração municipal, anunciou a rescisão de contrato com a Sial Engenharia, empresa até então responsável pela construção do Hospital Público Regional (HPR).
Desde novembro do ano passado, a obra foi embargada pelo município, em virtude de problemas estruturais. A empresa terá 10 dias para interpor recurso.
Em 2022, a administração municipal contratou a Concremat, empresa de Passo Fundo, para desenvolver estudos em partes da estrutura da obra, que apresentou deficiências. Na época, pelo menos, 35 pontos da construção apresentaram problemas, mas sabe-se hoje que parte da obra terá de ser desmanchada. A Sial está sendo multada em mais de R$ 30 milhões, pelo descumprimento das cláusulas contratuais.
Agora, com a apresentação de um cronograma de trabalho, a prefeitura deverá abrir nova licitação. Órgãos fiscalizadores, como Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Caixa Federal estão sendo comunicados da situação. Junto ao Ministério da Saúde, que também está ciente do caso.
Até agora, 53,43% estariam concluídos, o que soma um investimento superior a R$ 50 milhões. Novos projetos precisam ser realizados, como topografia, mobiliário, entre outros. Segundo a administração municipal, ainda há recursos disponíveis na conta da prefeitura, mas para realizar tudo o que ainda é necessário, será preciso buscar mais verbas. Uma das intenções é cadastrar o projeto do HPR no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal.
O projeto
O Hospital Público Regional de Palmeira das Missões terá 233 novos leitos e o empreendimento contará com área total de 30.216,34 metros quadrados. A estrutura será composta por nove blocos, com auditórios, alas para oncologia, clínica médica e cirúrgica, traumatologia, ortopedia, obstetrícia, hemodinâmica – cardiologia, nefrologia, UTI pediátrica com 10 leitos, UTI neonatal com 10 leitos, UTI adulto com 20 leitos e nove salas de centro cirúrgico, entre outras. Também haverá centro de diagnósticos especializados e reabilitação, hospital escola-ensino, educação, formação e pesquisa. O HPR atenderá urgência e emergência 24 horas, além de ser porta aberta para o Samu regional.
O atendimento será 100% SUS, para cerca de 72 municípios, com população total estimada em 502 mil pessoas. Para a construção do HPR estão previstos R$ 165 milhões. O HPR terá estrutura para residência multidisciplinar, entre elas medicina, enfermagem, psicologia, e demais com estágios em outras áreas ligadas à saúde, além de laboratórios, salas de aula e desenvolvimento de pesquisas.
