O Departamento Municipal de Cultura de Frederico Westphalen lançou, no último dia 12, o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – Premiação PNAB, voltado a reconhecer agentes culturais que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural do município. A iniciativa conta com recursos federais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022.
As inscrições estão abertas até as 17 horas de sexta-feira, 20, e podem ser realizadas de forma presencial na prefeitura ou enviadas por e-mail para [email protected]. Estão aptos a participar somente os agentes culturais cadastrados no sistema municipal. Para quem ainda não realizou o cadastro, é possível fazê-lo pelo site oficial da prefeitura ou diretamente no Departamento de Cultura.
O edital disponibiliza um total de R$ 47 mil em premiações, que serão distribuídos entre 20 agentes culturais, entre eles agentes individuais, grupos, empresas artístico-culturais e entidades ou associações culturais. Cada participante poderá concorrer em até duas categorias e poderá ser contemplado com, no máximo, duas premiações.
A avaliação será conduzida por uma comissão externa, que analisará critérios como relevância da trajetória, comprovação da atuação e contribuição para a cultura local. A premiação tem caráter de doação sem encargo, o que significa que os contemplados não precisarão apresentar contrapartida ou prestação de contas.
A documentação necessária inclui o formulário de inscrição, materiais comprobatórios da atuação cultural, autodeclaração (quando aplicável) e, no caso de coletivos sem CNPJ, uma declaração de representação. A organização recomenda o envio de registros diversos para fortalecer a comprovação da trajetória cultural dos candidatos.
Após o encerramento das inscrições, o processo seguirá com as etapas de habilitação, seleção, assinatura do Termo de Premiação Cultural e repasse direto dos valores na conta bancária dos premiados.
