A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Frederico Westphalen, publicou uma nota na qual manifesta “profunda preocupação com a sobrecarga e acúmulo de processos na Comarca de Frederico Westphalen”, situação exposta pelo AU nesta quarta-feira, 23.
No comunicado, a entidade diz que irá encaminhar um pedido à OAB-RS, para que ela se interceda junto ao Tribunal de Justiça do RS na tentativa de acelerar a designação de mais um juiz para a Comarca de FW. A OAB de FW ainda cita o caso dos processos do Juizado Especial Cível e Fazendário, onde há processos travados desde o ano passado, segundo a instituição.
Depois da transferência de um dos juízes da Comarca de FW para outra região, o Fórum de FW ficou com apenas dois magistrados, que atualmente são responsáveis por 21 mil processos, divididos em quatro varas. Leia a matéria completa aqui.
Confira a nota da OAB de FW na íntegra
NOTA OFICIAL
A Subseção da OAB de Frederico Westphalen vem a público manifestar, mais uma vez, profunda preocupação com a sobrecarga e acúmulo de processos na Comarca de Frederico Westphalen, conforme divulgado na imprensa local nesta data.
Há muito tempo a Subseção tem propugnado por medidas concretas que possibilitem a duração razoável do processo, garantido constitucionalmente.
É de se registrar, por exemplo, que muitos processos do Juizado Especial Cível se encontram desde o ano de 2020 aguardando pauta para audiências, retardando, com isso, a prestação jurisdicional.
As medidas informadas na imprensa (nomeação de servidores, designação de magistrado, digitalização de processos, dentre outras) precisam ser concretizadas pelo TJRS com a maior brevidade possível.
Objetivando contribuir neste processo, a Subseção encaminhará pedido à OAB/RS, para que a mesma interceda junto ao TJRS, garantindo desta forma a efetivação das medidas que permitirão o pleno, efetivo e rápido acesso à Justiça.
Por fim, a OAB reitera seu compromisso com a cidadania e a advocacia.
Frederico Westphalen, 23 de junho de 2021.
Subseção de Frederico Westphalen
