Se a carga de atribuições já era uma dificuldade para os três juízes que atuavam nas quatro varas judiciais da Comarca de Frederico Westphalen, a transferência de um dos magistrados para outra região e a demora na nomeação de um novo profissional deixaram a situação mais complicada para os dois remanescentes. Hoje responsáveis por dar conta dos mais de 21 mil processos ativos no Fórum, eles temem possíveis atrasos em determinadas ações, especialmente as não urgentes.
A preocupação se instalou especialmente após a saída de Alejandro Rayo Werlang, transferido para outra comarca, ocorrida no início deste ano. Desde então, os juízes Marco Aurélio Antunes dos Santos e Mateus da Jornada Fortes acumulam a coordenação dos trabalhos das quatro varas locais, sendo três judiciais e uma do juizado especial cível e fazendário.
– Cada uma das varas judiciais possui em andamento mais de cinco mil processos, número que já é considerado elevado, principalmente, para uma vara judicial, em que há atuação concomitante nas áreas cível e criminal. Além disso, temos quatro varas e apenas três vagas para juízes, o que implicará sempre em sobrecarga de trabalho – destaca Antunes.
Nova realidade com os processos eletrônicos
Consequência da modernização do Poder Judiciário no RS, a digitalização dos processos tornou mais veloz a tramitação de ações. Por outro lado, isso significa que mais processos chegam até os juízes para análise e, nas condições atuais da Comarca de FW, acabam criando um congestionamento, como explica Mateus da Jornada Fortes, juiz titular da terceira vara, que agora também acumula os trabalhos da primeira vara e da vara do juizado especial.
– Há processos que chegam a ser despachados mais de uma vez em menos de 24 horas, situação que raramente ocorria com processos físicos. Aliado a isso, os gabinetes não contaram com aumento de servidores para auxiliar na análise de um maior número de processos e tampouco há mais juízes para dividir esse trabalho, sobrecarregando a todos os envolvidos nessa tarefa – aponta.
Diante disso, a comarca está priorizando atender ações que envolvam réus presos, infância e juventude, família e idosos. “Por vezes, acarreta uma maior demora para análise das situações não urgentes, ainda que mesmo assim seja mais rápida do que se estivéssemos em processos físicos”, afirma Fortes. Para os magistrados, o grande desafio reside justamente na adequação da estrutura existente, especialmente de pessoal, ou até na modificação dela, para atender ao grande aumento dos processos que passaram a chegar mais rapidamente aos gabinetes dos juízes.
Previsão de nomeação de novo juiz
Apesar do acúmulo, não há previsão para que um novo juiz seja nomeado para a comarca. O processo administrativo para escolha do magistrado que atuará na primeira vara está na fase final, sem ainda uma previsão de data efetiva para ocorrer. Há uma expectativa de que em até 90 dias possa estar definido quem será promovido para a unidade, já que não houve pedido de remoção.
Varas serão readequadas para aumentar celeridade
Outra mudança importante que deve ocorrer em breve na Comarca de FW diz respeito às varas judiciais. Para dar mais celeridade ao andamento de processos, o Tribunal de Justiça decidiu alterar as competências sobre a divisão do trabalho das varas, tornando cada uma delas especializadas em matérias cíveis ou criminais. Segundo os juízes de FW, a especialização permite uma maior vazão processual, já que podem ser implantadas rotinas e automatizações que permitam melhor organização.
Essa readequação deve ocorrer em até 60 dias. Com a redistribuição, a Comarca de FW deixará de ter três varas judiciais cíveis e criminais para ter uma vara criminal e duas cíveis, além da vara do juizado especial cível e fazendário.
