Representantes de entidades de Frederico Westphalen das áreas assistencial, cultural, da saúde e beneficentes estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 17, com os vereadores do município. O objetivo do encontro foi retirar dúvidas acerca do projeto que tramita na casa, que trata do orçamento impositivo em FW.
No início deste mês, os legisladores frederiquenses expuseram aos representantes de entidades que a iniciativa se tornaria uma forma de auxiliar grupos que atuam de maneira filantrópica no município. Desta forma, para saber mais sobre a proposta e realizar questionamentos, os representantes das entidades solicitaram a reunião ocorrida no início desta semana.
O projeto que inclui na lei orgânica de FW a possibilidade de vereadores realizarem indicações de destinação de valores está na pauta de votações da Câmara de FW desta terça-feira, 18. Na reunião, os representantes de entidades buscaram saber mais sobre o funcionamento do orçamento impositivo.
– A proposta prevê que 1,2% da receita do município seja alocada no Legislativo como forma de emendas que podem ser destinadas a entidades dos mais vários segmentos, obras, enfim é bem ampla. Mas a nossa ideia é implementa-las para auxiliar as entidades. Como havia um impasse sobre o benefício individual aos vereadores, acordamos de instituir somente emendas coletivas, com aprovação da maioria dos vereadores. Sabemos que nem todos poderão ser contemplados todos os anos, mas, entendemos que poderá haver um entendimento da aplicação destes valores – explicou o vereador Raul Pazuch da Silva na ocasião.
Criação de conselho municipal de entidades
Como sugestão para auxiliar na destinação de valores, os representantes de entidades presentes no encontro levantaram a possibilidade de se criar um conselho municipal de entidades, como forma de facilitar burocraticamente a destinação de recursos através do orçamento impositivo.
– O que queremos é que cada um de vocês (vereadores) olhem para as nossas entidades como entidades, nós não estamos aqui representando partido nenhum, buscamos continuar ajudando a comunidade de Frederico Westphalen – disse durante a reunião o presidente do Centro Cultural 25 de Julho, Igor Senger.
Conforme o projeto do orçamento impositivo, da totalidade do recurso, 50% deverá ser aplicado em saúde e os outros 50% divididos nas demais áreas. Hoje, o montante estimado para emendas, a partir do orçamento atual do município, seria de R$ 1,1 milhão, que poderiam ser destinados para finalidades definidas pelos vereadores frederiquenses.
