Os vereadores de Frederico Westphalen analisaram moções e um projeto que visa tornar a atividade física e exercícios físicos essenciais no âmbito municipal. As análises aconteceram na sessão realizada na terça-feira, 4. As moções e projetos deverão ser votados nas próximas sessões do Legislativo frederiquense.
Em relação ao projeto envolvendo a atividade física, a proposta visa a manutenção – durante períodos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como a atual pandemia de Covid-19 – de atividades físicas.
A proposta tem como justificativa o dever do município de promover políticas econômicas e sociais que visem a redução dos riscos de doenças e agravos, sendo a atividade física elemento determinante e condicionante para tal e que a prática periódica de exercícios, respeitando as orientações sanitárias.
Moções de apoio e repúdio
Também foram analisados pelos vereadores na sessão desta semana, três moções do Legislativo. A primeira delas manifesta apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares no Estado, que deverá ser encaminhada ao governador Eduardo Leite, secretário de Segurança Pública, presidente da Assembleia Legislativa (AL), presidente da comissão de segurança pública na AL e presidente da associação dos servidores da BM no Estado.
Outra moção, apoia a reabertura gradual e presencial dos fóruns em apoio a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que busca a retomada, também, dos prazos dos processos físicos. A moção se aprovada deverá ser encaminhada ao presidente da OAB do Estado, presidente da subseção de Frederico Westphalen e ao Tribunal de Justiça gaúcho.
Ainda está em análise a Moção 004/2021 de protesto e repúdio quanto a privatização da Corsan, no modelo proposto atualmente pelo governo. O documento, após aprovado, deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Indicações e pedidos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2021 – de autoria da bancada do PSDB pede melhorias na estrada da linha Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 33/2021 – das bancadas do Progressistas, PSDB e PDT indica a necessidade de asfaltar na rua Paranaguá, bairro Fátima.
INDICAÇÃO Nº 34/2021 – de autoria do vereador Jacques Douglas de Oliveira indica ao Executivo a necessidade de aquisição de aparelho de ultrassom veterinário.
INDICAÇÃO Nº 35/2021 – de autoria do vereador Jacques Douglas de Oliveira juntamente com a bancada do MDB, busca a regulamentação e disciplina o uso do cemitério municipal.
*Com informações da Câmara de Vereadores de FW
