Assim como havia adiantado há cerca de um ano, quando foi lançado o modelo de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul, na próxima semana o sistema que define regras para efetuar o controle de abertura e fechamento de espaços e empresas, em decorrência da pandemia de Covid-19, deverá sofrer mudanças.
Em reunião realizada nesta terça-feira, 4, entre membros do Executivo, deputados estaduais e representantes da Federação de Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo do Estado apresentou um esboço do que deverá ser alterado.
O modelo deverá ser substituído por outro formato a partir de 10 de maio, quando completa um ano em vigor no RS. “No ano passado, criamos um modelo pioneiro matemático, com base em indicadores de saúde, para que tivéssemos um sistema mais objetivo. Ao longo da pandemia, principalmente com o avanço agressivo da ocupação de leitos, tivemos de fazer ajustes. Como as variações em cada um dos indicadores ficaram desencontradas com a gravidade da situação, a salvaguarda foi criada para conseguir garantir que as restrições fossem adequadas ao momento. Com isso, o modelo acabou ficando, de fato, complexo e, embora tenha cumprido o seu papel até aqui, acreditamos que deve ser atualizado para o momento atual, mais simplificado e com mais participação das regiões e municípios na definição dos protocolos das atividades”, disse o governador Eduardo Leite.
Principais propostas de alterações
Entre as principais propostas de alterações do modelo, está a substituição do atual sistema de cores semanais, como amarela, laranja, vermelha ou preta para um novo formato de alertas, conforme o risco sanitário de cada região. A divisão do Estado em 21 regiões Covid deverá ser mantida.
Além disso, as novas diretrizes alterariam o poder de definições de restrições do governo estadual. O Executivo gaúcho, conforme a proposta, passaria a estabelecer restrições mínimas obrigatórias, como uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado, bem como sugerir um conjunto de protocolos padrão por atividades a ser seguido em todo o RS, mas em menor quantidade do que existe hoje.
Desta forma, os municípios passariam a definir as restrições a serem adotados, já partindo das medidas restritivas mínimas obrigatórias estipuladas pelo governo estadual. Com isso, os municípios teriam mais poder na definição do que fecha ou abre, enquanto durar a emergência sanitária.
Mas, para cada adoção de medida, será necessária a aprovação de dois terços dos municípios que integram a região Covid específica e, também, que o plano de fiscalização dos protocolos a serem adotados sejam encaminhados ao Executivo estadual.
– Acreditamos que cabe ao Estado fazer o alerta, porque temos capacidade de monitoramento dos indicadores, e acionar as regiões se for necessário. Mas entendemos que, neste momento, as regiões e os municípios têm de ter mais protagonismo para definir os seus protocolos – explicou Leite.
Uma das bases para a mudança, é a redução da ocupação de leitos no RS e o avanço da vacinação. As propostas deverão ser debatidas entre deputados e prefeitos e, na próxima semana, novas reuniões estão agendadas para definir as mudanças.
