Com o novo adiamento da votação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que dever ser votado hoje, 1º, a população indígena da região faz novas manifestações durante todo o dia. A partir das 10 horas, as comunidades de Planalto e Iraí organizam novos bloqueios na ERS-324, que liga Planalto a Nonoai, e na BR-386, na ponte de acesso a Iraí.
Segundo o cacique Luiz Jacinto, da comunidade de Pinhalzinho, em Planalto, o trancamento acontece em frente ao Centro Cultural Indígena e será parcial, com liberação dos veículos a cada 30 minutos, diferente dos movimentos organizados anteriormente. Na BR-386, as manifestações também serão “pacíficas e parciais”, conforme informou o cacique, para evitar mais prejuízos aos caminhoneiros que trafegam por ali.
A mobilização indígena em todo o território nacional em 2021 decorre do julgamento de um caso envolvendo o Governo de Santa Catarina e comunidades indígenas Xokleng, guarani e kaingang. Em 2009, a Justiça Federal catarinense concedeu um pedido de reintegração de posse ao governo em uma área em que fica parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde está a terra daqueles povos. Na ocasião, o Judiciário se baseou no argumento do marco temporal, que também foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em 2013, para autorizar a reintegração.
Recentemente, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que questiona as decisões anteriores. A votação do caso pelo STF iniciou ainda em junho – com o relator, ministro Edson Fachin, emitindo voto contrário ao marco temporal. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas e o caso foi postergado para ser avaliado na última quarta-feira, 25 de agosto, quando a votação foi adiada para esta quarta-feira, 1º.
