Indígenas de comunidades de toda a região e de outros municípios do Norte do Estado interromperam o trânsito na BR-386 em Iraí, na manhã desta quarta-feira, 25. Os manifestantes pressionam principalmente rejeição do argumento do “marco temporal”, que deve ser julgado ainda na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorre no quilômetro dois da rodovia, próximo da divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
No local estão representantes de comunidades indígenas de Planalto, Lajeado do Bugre, Vicente Dutra, Iraí, Rodeio Bonito e Liberato Salzano, além de militantes de movimentos em defesa da agroecologia. Segundo o representante das comunidades indígenas da região, cacique Luis Salvador, o ato é pacífico e o encerramento está condicionado ao resultado da votação do marco temporal (leia mais a seguir), em Brasília.
Os protestos, que ocorrem em todo o país, começaram na região ainda em junho. Nessa semana, houve a interrupção do trânsito no local ainda na terça-feira, 24. Na ocasião, motoristas e indígenas discutiram e o clima se acirrou. Em razão disso, os indígenas afirmaram que não têm previsão de liberação do trânsito ao longo desta quarta-feira, 25. A passagem de veículos de emergência está liberada.
Ainda como consequência do desentendimento, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu bloquear o trânsito ampliando a distância entre manifestantes e condutores, por razões de segurança.
Do que trata o marco temporal
Segundo o marco temporal, só podem ser consideradas terras indígenas aquelas que estivessem sob posse dos povos nativos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O marco temporal será julgado em um caso envolvendo uma área em Santa Catarina, que pode abrir ou não o precedente para outras decisões semelhantes. Tal argumento também embasa o projeto de lei (PL 490/2007), que altera as regras para demarcação e uso de terras indígenas.
Em outras ocasiões, nos meses de junho e julho, o marco temporal e o PL 490/2007 também foram alvos de manifestações dos indígenas, ocasiões nas quais eles também trancaram a BR-386. No começo da semana, produtores rurais manifestaram apoio ao marco temporal, em um protesto realizado em Passo Fundo, do qual participaram algumas lideranças regionais. Eles exigiram que o marco temporal seja adotado como um critério para demarcação em todo o país. Em 2009, o STF decidiu que tal argumento era válido, mas apenas para um caso específico, o da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Agora, o plenário decidirá em sede de repercussão geral, podendo afetar propriedades de todo o país.
