Protesto
Comunidades indígenas bloqueiam a BR-386 em Iraí
Grupo voltou a se mobilizar contra o chamado “marco temporal”, que será julgado pelo STF nesta quarta-feira, 25
Por: João Victor Gobbi Cassol
Publicado em: terça, 24 de agosto de 2021 às 11:34h
Atualizado em: terça, 24 de agosto de 2021 às 14:57h

Grupos de indígenas da região bloquearam o trânsito na BR-386 na manhã desta terça-feira, 24, na altura do quilômetro dois da rodovia, em Iraí. Os povos pressionam pela rejeição do projeto de lei (PL 490/2007) que, dentre outras coisas, altera a demarcação das terras indígenas no país, e também contra o “marco temporal” (leia mais abaixo).

O bloqueio ocorre desde o começo da manhã desta terça-feira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trânsito está sendo liberado pelos manifestantes periodicamente. Durante os períodos de paralisação, os indígenas se manifestam com cartazes e caminhadas.

Do que trata o marco temporal
O principal alvo das manifestações dos indígenas no protesto atual é em contrariedade ao conceito do marco temporal, segundo o qual só podem ser consideradas terras indígenas aquelas que estivessem sob posse dos povos nativos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O marco temporal será julgado nesta quarta-feira, 25, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em um caso envolvendo uma área em Santa Catarina, que pode abrir ou não o precedente para outras decisões semelhantes.

Em outras ocasiões, nos meses de junho e julho, o marco temporal e o PL 490/2007 também foram alvo de manifestações dos indígenas, ocasiões nas quais eles também trancaram a BR-386.
 

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Fonte: O Alto Uruguai/PRF