Segundo dados citados pela coordenadora do departamento de Assistência Social da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Ana Duarte, durante audiência pública da Comissão de Economia da Assembleia, até hoje o auxílio emergencial gaúcho beneficiou 695 mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade, das 1.122 aptas pelo cadastramento. Na proposta original, o Executivo estimava beneficiar 8.161 mulheres, efetivamente, menos de 9% do público-alvo total foram contemplados.
Durante a audiência, Ana Duarte defendeu a readaptação da lei para enfrentar as dificuldades burocráticas para o cumprimento do dispositivo legal. A informação associada ao fato de que outros grupos que também seriam beneficiados enfrentam dificuldades para o cadastramento, gerou críticas por parte dos deputados.
O que dizem os deputados
Zé Nunes (PT), presidente da comissão, considerou o resultado do programa uma tragédia e cobrou mais transparência na apresentação dos dados no cumprimento da lei. Colega de bancada, Valdeci Oliveira afirmou que em maio fez um pedido de informações para o governo, solicitando a quantidade de famílias e empresas beneficiadas, sem receber nenhum retorno até agora.
O deputado Elton Weber (PSB) propôs uma audiência com a secretária Regina Becker para resolver os problemas burocráticos e de adequação da norma legal. O deputado Faisal Karam (PSDB), partido do governador Eduardo Leite, questionou as razões que levaram o projeto a não atingir as metas. Um dos encaminhamentos da comissão foi o pedido de esclarecimentos por parte do Executivo.
A bancada do Novo também havia solicitado dados do programa. Segundo Giuseppe Riesgo, a aceitação foi baixa, pois o desenho do programa foi inadequado. “O governo definiu um público-alvo adequado, mas impôs tantas restrições de acesso ao benefício que a operacionalização do programa ficou inviável”, pontuou o deputado.
