Com a Consulta Popular 2020, que define o orçamento 2021, foram distribuídos R$ 20 milhões entre os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado (Corede), sendo que o valor de R$ 10 milhões será quitado ainda neste ano e os outros R$ 10 milhões avaliados conforme a condição financeira de 2022. Deste montante, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Regional de Desenvolvimento de Médio Alto Uruguai (Codemau) recebeu R$ 742.857,14, onde seis municípios da região – Erval Seco, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale e Vista Alegre – já foram beneficiados com os pagamentos da primeira parcela, para investir no setor agropecuário.
O anúncio dos repasses foi feito na última semana, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), pasta responsável pela organização do pleito. O recurso tem origem na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) para o projeto eleito em votação intitulado “Apoio às cadeias produtivas indutoras do desenvolvimento local e regional”. A demanda consta no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional 2015-2030.
De acordo com a presidente do Codemau, Marcia Faccin, a SPGG já comunicou o conselho sobre o pagamento referente à segunda parcela, que divide o total de R$ 371.428 entre os municípios. “É válido ressaltar que as cidades do Corede Médio Alto Uruguai serão as primeiras do Estado a encaminharem os projetos desta segunda parcela, pois conforme o Regimento Interno da Consulta Popular, o Corede que atingir o maior número de votos tem prioridade no envio, e o índice de participação do Codemau ficou em primeiro lugar pelo quarto ano consecutivo”, ressalta.
O recurso dessa segunda parcela deve ser destinado para o segundo projeto eleito na Consulta Popular em 2020, intitulado “Jovem Empreendedor Rural”, que objetiva extinguir o êxodo rural, por meio da geração de renda, qualidade de vida e inclusão social. Os municípios que deverão enviar os projetos nesta etapa já foram notificados pela SPGG e pelo Codemau.
Consulta Popular de 2021 receberá R$ 30 milhões
O governo estadual confirmou a destinação de R$ 30 milhões para a Consulta Popular 2021, orçamento 2022. A definição da verba ocorreu no fim de julho, e o próximo passo será a definição da data de votação.
A expectativa é que o pleito ocorra entre outubro e novembro. Mais informações devem ser divulgadas pelo Codemau em breve.
Maior engajamento
A Consulta Popular terá uma novidade neste ano, que será a realização de uma etapa anterior à votação, em que a população poderá enviar ideias e propostas para sua região.
O novo formato ocorrerá por meio do aplicativo para celular Colab, em que as demandas serão avaliadas por técnicos do governo e dos Coredes. As escolhidas serão inseridas nas cédulas de votação e os projetos eleitos executados pelas secretarias e monitorados pela SPGG e pelos Coredes. Conforme a execução é efetivada, o governo libera os valores.
Valores recebidos pelos municípios
Erval Seco: R$ 33.428,00.
Novo Tiradentes: R$ 40.857,00.
Palmitinho: R$ 33.428,00.
Pinhal: R$ 33.428,00.
Pinheirinho do Vale: R$ 40.857,00.
Vista Alegre: R$ 40.857,00.
