Representantes da Brigada Militar (BM) e do Departamento de Trânsito de Frederico Westphalen estiveram reunidos na quinta-feira, 22, para discutirem estratégias de abordagens dos condutores de ciclomotores e a aplicação da legislação de trânsito de forma eficiente.
No encontro, ficou estabelecido que as abordagens aos veículos ciclomotores, também chamados de “cinquentinhas” – por terem 50 cilindradas – ou “bicicletas a motor”, serão intensificadas no município, no intuito de garantir a segurança viária, a integridade física dos usuários da via, e prevenir acidentes de trânsito. As autoridades alertaram que tais veículos devem estar em condições de segurança, emplacados e com os equipamentos obrigatórios previstos na legislação de trânsito.
No que diz respeito aos condutores desses veículos, eles devem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, ou, no mínimo, autorização para conduzir ciclomotores (ACC). Ambos os documentos podem ser adquiridos ou atualizados no Centro de Formação de Condutores (CFC) no município. Condutores menores de 18 anos estão passíveis, além das infrações, também aos crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
