Você é a favor dos agricultores ou dos índios?
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sexta, 01 de outubro de 2021

Para começar, segundo a ótica cristã, todos são filhos de Deus. Esta máxima deveria balizar todas as leis e todas as discussões. Como as leis são feitas e modificadas, frequentemente, ao sabor de qualquer jurista ou qualquer deputado, sobram as discussões, onde se engalfinha todo o brasileiro. Agora está em pauta o “Marco temporal”.  O que significa: Segundo a Bancada Ruralista, os índios só teriam direito à posse da terra, que eles habitavam até a Constituição de 88. Este seria o marco determinado pelo tempo, o ano de 1.988. Segundo os Índios, como algumas áreas ainda não estavam demarcadas naquela data, eles alegam que muitas glebas ainda poderiam ser propriedade sua. E nesta escaramuça, se digladia toda a população, o governo, os políticos, a STF – como num autêntico Gre-Nal, em que a bola é a terra.
Segundo dados, não bem definidos, vive no Brasil uma população indígena de um milhão, ocupando uma área de terra equivalente a 14% de todo o território nacional, ou seja, a área total dos Estados de Mato Grosso e Tocantins. São aproximadamente 117.377.553 hectares, o que significa 130 hectares p/capita. Apliquem a regra de três para determinar o que sobraria para cada brasileiro... Dizem que nos EUA, o índio é proprietário de 10 hectares de terra. Para uma população de 3,5 milhões de indígenas, os EUA reservaram 3% do território nacional. Segundo a Embrapa, a Europa detém 1% das florestas do planeta, enquanto o Brasil abriga 30%. Os europeus devem aprender com os brasileiros e não pretender nos dar lições.
A produção agrícola, que alimenta todos os brasileiros e boa parcela de estrangeiros, traz superávit na balança comercial, gerando dólares para o país. Toda esta riqueza do agro negócio ocupa apenas 8% do território nacional. Pergunta-se: qual a produção indígena, com 14% do território? Não se precisa responder, mas vale perguntar, por que exigem mais terra? E muitas vezes terras que se localizam em áreas urbanas. Como querem manter as suas tradições e culturas em um aeroporto? Falam ainda que o governo os galanteia com salários e ajudas de custo, fornecendo maquinário, sementes, adubo. E que retorno vem da taba índia?
Por outro lado, o nosso agricultor comprou sua gleba de terra, faz empréstimo para adquirir seus pertences, reza a Deus para que a chuva ou a seca não matem a planta e o que é pior: há colonos, aqui debaixo do nosso nariz, cujos pais têm escritura da terra há mais de 100 anos, e estão sujeitos a perdê-la “se o tempo não garantir o marco”. Parece que existe uma lei chamada uso-capião, pela qual o cidadão adquire o direito de posse, morando na terra há mais de 10 anos. Teria sido abolida a lei?
Não sou advogado, não possuo hectares de terra, nada tenho contra os índios. Só não entendo como certas famílias de índios ainda mendigam nas ruas das cidades, ou à beira de estradas, sendo proprietárias de 130 hectares. Não sei se é competência da Funai, do governo, do Congresso ou do famigerado STF, mas há tremendas distorções neste imbróglio. Que o bom senso impere nas decisões. Aliás, acho que tem de valer é simplesmente a Justiça. Afinal, a Carta Magna começa com uma máxima trovejante: “Todos são iguais perante a lei”... (Apud Google e CP).


 

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