União e Estado reconhecem situação de emergência de FW após vendaval

O município de Frederico Westphalen teve oficialmente reconhecida a situação de emergência tanto pelo Governo do Rio Grande do Sul quanto pelo Governo Federal em razão dos danos provocados pelo vendaval que atingiu a cidade no fim de julho. As homologações ampliam o respaldo institucional para a busca de recursos e apoio destinados ao enfrentamento dos efeitos do desastre.

O primeiro reconhecimento ocorreu na esfera estadual. Por meio do Decreto nº 58.902, de 3 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de agosto, o governador Eduardo Leite homologou a situação de emergência em Frederico Westphalen, além dos municípios de Feliz, Santa Tereza e Ametista do Sul.

A homologação confirma que o decreto municipal atende aos critérios previstos na Lei Federal nº 12.608/2012 e na Portaria nº 260/2022 do então Ministério do Desenvolvimento Regional. Com isso, a situação de emergência passa a produzir todos os efeitos legais no âmbito estadual, permitindo ainda o apoio suplementar dos órgãos estaduais de Proteção e Defesa Civil.

União

O reconhecimento federal foi formalizado na sequência. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou a Portaria nº 2.520, de 5 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União de 6 de agosto, reconhecendo oficialmente a situação de emergência em Frederico Westphalen em decorrência do vendaval.

Com os reconhecimentos estadual e federal, o município passa a reunir as condições legais para solicitar recursos e apoio destinados às ações de resposta ao desastre, assistência à população atingida e recuperação das áreas afetadas, conforme os procedimentos previstos na legislação de Proteção e Defesa Civil.