Núcleo de Práticas Jurídicas da URI fortalece a cidadania na região

Garantir o acesso à Justiça para quem mais precisa é uma das missões que o Curso de Direito da URI assume diariamente por meio do seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Muito mais do que um espaço de aprendizado para os estudantes, o NPJ é um importante instrumento de inclusão social, oferecendo atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade econômica e contribuindo diretamente para a efetivação de direitos fundamentais.

Em Frederico Westphalen, o Escritório de Práticas Jurídicas, localizado junto à OAB, atua principalmente em demandas de Direito de Família. São atendidas situações que envolvem pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, regulamentação de visitas, reconhecimento de união estável, além de questões relacionadas à interdição, curatela e internação compulsória. Trata-se de temas delicados, que exigem não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade, acolhimento e compromisso com a dignidade das pessoas atendidas.

Os números demonstram a relevância desse trabalho. Somente em 2025, foram realizados mais de 340 atendimentos à comunidade, refletindo a confiança da população no serviço prestado. Atualmente, cerca de 230 processos estão em tramitação, evidenciando a importância do apoio jurídico oferecido pelo Núcleo para a solução de conflitos e a garantia de direitos.

Já em Palmeira das Missões, o Escritório de Práticas Jurídicas da URI está instalado junto à Justiça Federal e concentra sua atuação em demandas de competência federal. Entre os atendimentos estão ações previdenciárias, como auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), além de processos envolvendo a Caixa Econômica Federal e pedidos de fornecimento de medicamentos para tratamentos de média e alta complexidade quando o acesso foi negado administrativamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Núcleo atende moradores de Palmeira das Missões, Novo Barreiro, Boa Vista das Missões, Lajeado do Bugre e São Pedro das Missões, registrando uma média de 30 atendimentos mensais e mantendo entre 15 e 20 demandas judiciais e administrativas em andamento.

Além do atendimento à população, o NPJ desempenha papel fundamental na formação acadêmica dos estudantes do Curso de Direito da URI. Sob supervisão de professores e profissionais habilitados, os acadêmicos vivenciam a prática jurídica real, desenvolvendo competências técnicas, éticas e humanas essenciais para o exercício da profissão.

Segundo o coordenador do curso de Direito, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, ao aproximar a universidade da comunidade, o Núcleo de Práticas Jurídicas reafirma o compromisso social da URI com o desenvolvimento regional. “Mais do que oferecer orientação jurídica gratuita, o NPJ promove cidadania, fortalece a dignidade das pessoas e contribui para que o acesso à Justiça seja uma realidade para aqueles que mais necessitam”, frisa Kuhnen.