Justiça autoriza pai que matou abusador da filha a responder em liberdade no RS

Após mais de seis meses de prisão preventiva, a Justiça do Rio Grande do Sul autorizou que um agricultor responda em liberdade ao processo em que é acusado de matar o homem que teria abusado sexualmente de sua filha adolescente, em Jaboticaba.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, em julgamento realizado nesta terça-feira, 28. O colegiado concedeu parcialmente o habeas corpus apresentado pela defesa, ao entender que não há mais necessidade de manutenção da prisão preventiva.

Com isso, o agricultor deixa o Presídio Estadual de Palmeira das Missões, onde estava detido desde 7 de outubro de 2025, e passa a aguardar em liberdade os próximos desdobramentos do processo, incluindo a análise de recursos e o eventual julgamento pelo Tribunal do Júri.

O habeas corpus é um instrumento jurídico utilizado para questionar a legalidade de prisões, especialmente quando não estão mais presentes os requisitos que justificam a medida. No caso, o relator foi o desembargador Luiz Antonio Alves Capra, e a defesa do agricultor foi realizada presencialmente pelo advogado Gelson Fassina.

Decisão muda rumo do processo

Anteriormente, o Judiciário havia decidido levar o caso a júri popular, mesmo após o depoimento da adolescente confirmando ter sido vítima de abuso. A prisão preventiva vinha sendo mantida sob o argumento de preservação da ordem pública, posição contestada pela defesa ao longo do processo.

Com a nova decisão, o réu poderá acompanhar o andamento do caso fora do sistema prisional, enquanto a Justiça analisa os recursos apresentados e define a data do julgamento.

Entenda o caso

O agricultor foi preso em outubro de 2025, acusado de matar o homem que, segundo as investigações, teria abusado sexualmente de sua filha adolescente. A jovem confirmou o abuso em depoimento, e o episódio gerou ampla repercussão na região, sobretudo pelo contexto envolvendo a motivação do crime.