Câmara aprova PEC que acaba com escala 6x1 e texto segue para o Senado
Proposta prevê dois dias de folga semanal e redução gradual da jornada de trabalho sem corte salarial; oposição critica impactos econômicos da medida
Resumo
- A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1, com 461 votos favoráveis e 19 contrários.
- A proposta prevê dois dias de folga semanal e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem corte salarial para os trabalhadores.
- O texto segue agora para o Senado Federal, onde ainda precisa ser aprovado em dois turnos por pelo menos 49 senadores.
- Parlamentares da base defendem que a medida melhora a qualidade de vida e a produtividade, enquanto opositores afirmam que a mudança pode aumentar custos das empresas e gerar demissões.
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de folga por semana. O texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários, consolidando uma das pautas trabalhistas mais debatidas dos últimos anos no Congresso Nacional.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Por se tratar de uma PEC, o texto também deverá ser aprovado sem alterações para ser promulgado.
O que propõe
O texto aprovado estabelece que a obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga por semana passará a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Já a redução da carga horária semanal acontecerá de forma gradual. Atualmente fixada em 44 horas, a jornada será reduzida inicialmente para 42 horas após os mesmos 60 dias. Um ano depois, o limite passará para 40 horas semanais. A PEC também determina que não haverá redução salarial para os trabalhadores beneficiados pela mudança.
Próximos passos
Caso seja aprovada pelo Senado sem mudanças, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional e passará a integrar a Constituição Federal. Ainda não se sabe ao certo se entrará em vigor imediatamente ou se haverá prazo para adaptação.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai, com informações da Câmara Federal
