As mulheres rurais também vão ter uma linha específica de crédito. A medida foi anunciada na quarta-feira, 28 de junho, no retorno do Plano Safra 2023/2024, voltado para a agricultura familiar. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuário (Mapa), uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, será disponibilizada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Além disso, caso haja enquadramento no Pronaf B, que é uma outra categoria de renda, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
Plano para Agricultura Familiar
Entre as medidas anunciadas, também destaca-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Segundo o governo, o objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O Pronaf B, destinado à baixa renda, terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
Acesso à terra
Também no Plano Safra da Agricultura Familiar, o presidente Lula assina decretos que retomam as políticas de acesso à terra.
Entre as mudanças implementadas estão o reajuste de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária; criação do Fomento Jovem, para viabilizar projetos de jovens entre 16 e 29 anos de idade, no valor de até R$ 8 mil, por unidade familiar, prazo de reembolso de 2 anos e rebate de 80%; inclusão das comunidades quilombolas como beneficiárias; aumento do rebate no Fomento Mulher (90%) e no prazo de pagamento (até três anos); ampliação de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a construção ou reforma de moradias (Pronaf Habitação); expectativa de duas mil famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.
