A Administração de Palmeira das Missões realizou na manhã da última segunda-feira, 19, uma coletiva de imprensa com o objetivo de apresentar à comunidade regional informações acerca do Hospital Público Regional (HPR) e os próximos passos para a continuidade das obras. O Hospital Regional está com cerca de 53,43% de suas obras concluídas e em seu projeto busca atender 72 municípios da região.
A obra já teve investimento de mais de R$ 50 milhões e conta com recursos em caixa para uso. Destes recursos em caixa há R$ 7 milhões captados junto ao governo estadual, R$ 6 milhões advindos de emendas da bancada gaúcha. A obra poderá contar também com R$ 10 milhões da comissão de saúde do RS, que ainda devem ser captados.
Problemas estruturais
No ano passado, a administração municipal realizou a contratação da Concremat, para desenvolver estudos em uma pequena parte da estrutura e, após os resultados serem apresentados, a gestão do município decidiu, no dia 3 de novembro de 2022, pelo embargo da obra devido a problemas estruturais.
Na época, foram apontados 35 pontos da obra, que contavam com problemas, o que hoje passam de 100. Com o objetivo de minimizar os impactos destas falhas, a prefeitura realizou escoramentos com recursos da própria administração. Ainda, novos estudos devem ser realizados para entender a real situação da obra e a necessidade de retrabalho, que podem consumir recursos superiores a R$ 1 milhão.
Após a constatação da situação foi iniciada uma apuração interna, que resultou em 14 processos sancionadores, que avaliam a inconformidade entre o que foi contratado e o que foi executado, ou não executado, pela Sial Engenharia, empresa responsável pela obra, até então. Estes processos resultaram em multas e advertências que chegam aos R$ 30 milhões. Ações estas que a Sial Engenharia recorreu, e a prefeitura apresentará, dentro de semanas, a contradefesa.
Órgãos fiscais já estão cientes da situação
O prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, destacou durante a coletiva que todos os órgãos regulatórios responsáveis já estão cientes da situação. Tratativas foram realizadas junto ao Ministério Público do RS (MPRS), onde foi dialogado acerca da mediação de conflitos; com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi solicitada uma auditoria no local das obras prevista para acontecer nesta semana, entre ontem, 23 e este sábado, 24; com a Caixa Federal foi realizada uma reunião com o objetivo de analisar os recursos que já estão disponíveis e a gestão deles para outros fins. No dia 6 de julho, acontece na Câmara de Vereadores do município uma audiência pública para apresentar as informações a comunidade. A administração municipal também está em contato com o Ministério da Saúde. “É um desafio grande, talvez o maior de nossas vidas, e o maior de quem está como gestor hoje. Nunca nos mantemos inertes, fizemos um trabalho interno que tinha que ser feito”, destaca o prefeito.
Parte dos recursos serão direcionados para o Hospital de Caridade
Com o atraso nas obras e demandas urgentes da comunidade, parte dos recursos em caixa serão direcionados para melhorar imediatamente as condições de atendimento à comunidade. Em diálogo com o governo do RS, a administração municipal buscou transpor parte dos recursos disponíveis para a aquisição de novos equipamentos para o Hospital de Caridade de Palmeira das Missões. Dos R$ 7 milhões captados via governo estadual, será realizada a aquisição de um novo arco cirúrgico, um novo raio-X, um novo tomógrafo de 16 canais, entre outros equipamentos para melhorar o atendimento no hospital municipal.
A destinação dos demais recursos em caixa e também aqueles que estão prontos para captação será debatida no próximo semestre. Esses recursos poderão ser utilizados para a viabilidade do HPR, como a construção do acesso ao hospital nas margens da BR-386. “Tudo aquilo que estamos fazendo e gestionando é para retomar o quanto antes a obra e algumas soluções técnicas e jurídicas, dois campos que são fundamentais. Queremos tranquilizar a comunidade. Esse projeto é a nossa prioridade!”, disse Massing.
Próximos passos
Além do diálogo com os órgãos públicos, comunidade e a resolução do conflito com a empresa responsável, novos estudos devem ser realizados em toda a obra, análises de estrutura, topografia, entre outros. Após, é preciso analisar o que precisa ser refeito na obra, um estudo prévio prevê mais de 234 retrabalhos, e assim dimensionar e valorar o que precisa ser realizado para a conclusão da obra.
– Sabemos o que temos que recuperar, sabemos o que falta para fazer. Precisamos dimensionar essas questões estruturais. Problemas não são recursos, são problemas estruturais. Não dá para continuar a obra da forma como está – frisa o prefeito Evandro Massing.
