O Plano Plurianual (PPA) – instrumento de planejamento governamental de médio prazo – foi debatido na quinta-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário do município, o debate aconteceu com a comunidade em audiência pública, na sede do Poder Legislativo frederiquense e de forma on-line.
Entre as demandas elencadas a serem incluídas no PPA apresentado pelo Executivo, destacam-se a destinação de valor para o Fundo Municipal da Cultura; criação e ampliação de escolas em tempo integral com atividades paralelas no contraturno; qualificação dos profissionais e destinação de recursos para parcerias, para cursos profissionalizantes; aumento do valor, hoje projetado em R$ 200 mil/ano, para a manutenção da UTI do Hospital Divina Providência; implantação de transporte público municipal e o aumento do repasse às entidades assistenciais por meio de projetos e subvenções.
Agora, cabe ao Legislativo avaliar cada apontamento e estudar a viabilidade de propor emendas ao projeto, desde que esteja dentro dos critérios exigidos pela legislação. “Nós também vamos dialogar com o Executivo para ver o que eles podem ou têm a intenção de fazer, como forma de mensagem retificativa, visto que alguns dos presentes, como já havia sido combinado na audiência promovida pela administração municipal, irão levar a sugestão também para o prefeito. Nosso objetivo é realmente ouvir a comunidade e, dentro das possibilidades da gestão, atender o maior número de demandas”, salienta o vereador Leandro Mazzutti (PDT).
Próximos passos
Até o fim do mês de junho, caso a comunidade tenha mais algum apontamento a realizar, poderão formalizar na Câmara de Vereadores, pois a partir disso, os edis começarão as tratativas para atender as demandas elencadas. Após a construção de recursos e mensagens pelo Executivo e Legislativo, se for o caso, a proposta será analisada pelas comissões da Câmara e irá para votação em plenário.
