Um levantamento efetuado pelo Sebrae RS demonstrou que a Prefeitura de Frederico Westphalen é a que mais efetua compras públicas em pequenas empresas, em comparação com todos os demais municípios do Estado. Segundo a pesquisa, quase a metade (48%) das aquisições do poder público municipal são feitas em fornecedores locais.
De acordo com a secretária da Fazenda de FW, Simoni Duarti, este desempenho é resultado de uma série de ações entre as quais a capacitação para formalizar suas atividades a fim de poder fornecer para o poder público e o entendimento do município sobre a importância da desburocratização de processos. “Esse é o nosso propósito, tornar tudo mais fácil para que os recursos fiquem aqui, fomentando a nossa economia e gerando mais empregos”, afirma a gestora.
O município atualmente integra o programa Cidade Empreendedora, do Sebrae RS, que possui como um dos eixos estratégicos as compras governamentais, englobando ações para promover o acesso de pequenas empresas ao mercado das aquisições públicas. Esse processo tem como objetivo a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional. No Brasil, os pequenos negócios são importantes agentes de transformação econômica e social, pois estão presentes nos 5.570 municípios do país e no RS representam 98,3% das empresas.
Guia do Fornecedor contribui
Para facilitar a adequação às normas para participação de licitações, a prefeitura lançou em 2019 o Guia do Fornecedor Municipal - Compras Governamentais criado com o objetivo de capacitar as micro e pequenas empresas locais para que elas passem a vender seus produtos e serviços ao governo municipal. A cartilha, elaborada por meio de uma parceria entre as secretarias da Fazenda, de Indústria, Comércio e Turismo, Sala do Empreendedor e Sebrae RS, esclarece como fornecer produtos e serviços para o setor público e traz ainda, de forma detalhada, informações técnicas e o passo a passo das licitações e pregões do município.
Oportunidades para todos
As iniciativas de Frederico Westphalen de estímulo aos pequenos negócios são elogiadas por Pedro Kruguer que trabalha como micro empreendedor individual (MEI) em serviços para construção civil. “Quando veio a pandemia deu pane geral nos prestadores de serviços. Agora estamos recebendo essa baita força”, comenta. Ele consegue participar de processos envolvendo obras de pequeno porte e conta que “tem serviço para todo mundo”.
Claudimar da Rosa é dono de uma empresa de pequeno porte e está no mercado há 12 anos. Ele atua na pavimentação de empresas e em loteamentos e está acostumado a participar de trabalhos para a prefeitura. “Pretendo participar de mais licitações. O município está bastante aquecido e temos gestores bem atuantes”, afirma.
