A última Sessão Ordinária do ano do Legislativo frederiquense será realizada nesta terça-feira, 20, no Plenário Hilário Piovesan, com eleição da nova mesa-diretora e votação de dois projetos de leis. Toda a comunidade está convidada a participar, às 19 horas, sendo que haverá uma surpresa de Natal e também entregue à população o calendário institucional da UFSM-FW 2023, que contém as fotos premiadas do Concurso Fotográfico Revelando Frederico Westphalen: Seu Olhar na Nossa História”.
A Sessão também será transmitida ao vivo pela FWTV, nas redes sociais da Câmara, e pela rádio.
RESUMO DA PAUTA
- Projeto de Lei complementar nº 003/2022, de 08 de dezembro de 2022: Disciplina o Sistema Tributário do município e institui o novo Código Tributário Municipal.
- Projeto de Lei nº 126/2022, de 05 de dezembro de 2022: Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.036, de 23 de novembro de 1984, que visa regulamentar as áreas públicas em loteamentos de pequenas dimensões.
Indicação Nº 60/2022 – Indica que seja realizada a atualização salarial dos profissionais bibliotecários.
Indicação Nº 61/2022 – Solicita que seja providenciado uma rotatória no cruzamento das ruas Carlos Gomes e Alfredo Haubert.
Indicação Nº 62/2022 – Indica o cascalhamento da estrada na Linha Iraí.
Indicação Nº 63/2022 – Solicita que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Sírio Binoto, no Bairro Aparecida.
Indicação Nº 64/2021 – Solicita que sejam feitas melhorias na estrada em frente à comunidade da Linha São Francisco, especialmente próximo à residência do morador Vergílio Komosinski até a propriedade de Altair Barcarol.
Pedido de Providência Nº 27/2022 – Que se providenciem reformas e melhorias na estrutura física do Cemitério Público Municipal.
