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Educação
RS poderá ser primeiro Estado a autorizar modalidade “homeschooling”
Projeto autoriza a educação domiciliar sob tutela dos responsáveis pelas crianças
Por: Lavínia Machado
Publicado em: sexta, 11 de junho de 2021 às 11:22h
Atualizado em: sexta, 11 de junho de 2021 às 11:25h

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira, 8, o projeto que autoriza a educação domiciliar no Estado, conhecido pelo nome em inglês “homeschooling”.
Com autoria do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), o Projeto de Lei 170/2019 recebeu 28 votos favoráveis e 21 contrários.
Dados apontam que a educação domiciliar já é permitida ou regulamentada em pouco mais de 60 países. De acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), no Brasil, 15 mil estudantes, entre quatro e 17 anos, de 7,5 mil famílias, estão na educação domiciliar. A estimativa é que no RS tenha cerca de mil famílias.
Caso o projeto seja sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o RS será o primeiro Estado no país a regulamentar a modalidade. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma normatização para ser permitida. Só o Distrito Federal tinha aprovado um projeto semelhante, em fevereiro de 2021. 
 

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Fonte: Jornal O Alto Uruguai, com informações do G1
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