O Ministério Público (MP), através da promotoria de justiça de Frederico Westphalen, realizou a entrega de uma balança oriunda de valores obtidos em transações penais em acordos de não persecução penal – quando o acusado por um delito sem violência ou grave ameaça e pena mínima inferior a quatro anos firma o pagamento de uma multa, por exemplo, substituindo o processo criminal – na tarde desta terça-feira, 19.
De acordo com o promotor de justiça João Pedro Togni, a ação faz parte de uma nova estratégia do MP, adotado desde o início do ano, de destinar os objetos já adquiridos para as entidades da região, e não mais os valores. “A sociedade recebe uma espécie de um ressarcimento pela prática de um ilícito penal e enxerga isso de uma forma muita rápida”, destaca Togni.
O fato que gerou a doação foi o descumprimento de uma das condutas em relação aos cuidados quanto à pandemia da Covid-19 que foram descumpridas, gerando o processo. A balança será utilizada no presídio para conferir alimentos que são fornecidos, evitando fraudes e prejuízos.
