A política nasce da necessidade de sobrevivência do ser humano. Por essa razão, desde o período feudal, fase em que o homem constrói sua conduta em torno de uma sociedade organizada, as necessidades básicas são saúde, educação e segurança.
Como médico e vereador de Farroupilha, concentro meus esforços na busca de uma vida mais saudável para as pessoas. Para isso, há algum tempo analiso e estudo a importância do saneamento básico na qualidade de vida do cidadão. O Japão, notoriamente conhecido por sua longevidade, conquista esse título, por entre tantos fatores, o seu sistema público de saúde bem desenvolvido.
A gestão da saúde ultrapassa a finalidade de tratar doenças. Ela busca diagnosticar e projetar uma ação preventiva. Desta forma, os gestores da saúde não podem excluir a qualidade da água e do esgoto de suas análises. O Japão não excluiu e, associada à sua cultura de respeito ao meio ambiente, performa entre os países com melhor taxa de saneamento: 99,5%.
A Organização Mundial da Saúde estima que a cada dólar investido em saneamento, economiza-se $4,3 em saúde. Países africanos como Sudão do Sul, Nigéria ou Togo estão elencados pela Forbes como os países com o menor nível de instalações sanitárias, alcançando menos de 10% de todo seu território. E não por menos que estes países possuem um alto número de casos de doenças infecciosas e parasitárias.
Para o Brasil, país abundante de recursos hídricos, a referência deveria ser positiva, mas não é. O país posiciona-se em 112º lugar em saneamento básico. A crise não é uma novidade aos gestores públicos, pois desde 1997, com a criação da Lei das Águas (Lei 9.433/97) já debate-se a sua importância, onde a define como um bem de domínio público, limitado, e prioritário para consumo humano e dessedentação de animais.
Em Farroupilha, o serviço é prestado pela companhia estatal, a Corsan, que há dez anos realiza obras de esgotamento do munícipio sem garantir ainda a efetivação de um metro cúbico de esgotamento coletivo tratado na cidade. Farroupilha não é um caso isolado, e sob o malhete de burocracias e “escassez” de recursos, as obras são planejadas em períodos decadenciais, causando águas mais poluídas em nossos rios e por consequência obrigando o excessivo uso de produtos para tratamento da água.
Entre números, rankings, estatísticas e leis, há papeis suficientes para provar que o Poder Público se preocupa com a saúde sanitária das pessoas, porém na prática o zelo torna-se invisível. Por essa razão, defendo uma gestão descentralizada e participativa da água, para que as decisões não sejam definidas de forma unilateral.
Esta concepção de administração, já prevista na Lei das Águas, permite a participação dos governos municipais e associações locais na gestão, hoje realizadas por órgãos da esfera Estadual ou privatizadas. Como já dito a água é um bem de domínio público, e essencial para sobrevivência humana, logo sua proteção é uma tarefa comunitária, cooperativa e deve com as devidas responsabilidades, primar pelo meio ambiente e pelo cuidado com as pessoas.
Dr. Thiago Bunet – Médico, vereador e palestrante
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