O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou nesta segunda-feira, 31, a retomada da fluência dos prazos dos processos físicos a partir do dia 15 de junho. A pandemia e o ataque hacker provocaram a suspensão desses prazos por meses ao longo de 2020 e 2021. Por último, os prazos estavam suspensos desde fevereiro. No caso dos processos eletrônicos, voltaram a contar a partir do dia 17 de maio.
Em relação às comarcas autorizadas a realizar atendimento ao público externo, os dados são atualizados constantemente no site do TJRS.
—Essas medidas foram adotadas após cuidadosas ações para garantir a segurança dos trabalhos após a retomada, a fim de evitar um vaivém de medidas suspendendo prazos e também na garantia da saúde das pessoas — disse o presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
Em 28 de abril, os sistemas da corte sofreram ataque hacker. Segundo o magistrado, essa retomada dos prazos e, consequentemente, a reabertura dos foros para atender aos operadores do Direito e partes, só está sendo possível após recuperação segura da informática.
Arquivos de processos que chegaram a ficar corrompidos, foram recuperados, segundo Amaro da Silveira. O magistrado garante que nenhum documento foi perdido.
Digitalização
Outro anúncio feito pelo TJ-RS foi a retomada da digitalização dos processos físicos. Além de uma força-tarefa própria, a corte está concluindo a contratação de novas empresas para realizar o serviço. Dos 3,1 milhões de processos que tramitam em 1º e 2º graus, 64% são físicos e 36% eletrônicos.
