Acesso à Justiça
Defensoria Pública de FW realizou mais de 7 mil atendimentos em 2020
Números e trabalho realizado pelo órgão foram expostos durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores
Por: Adriano Dal Chiavon
Publicado em: sexta, 28 de maio de 2021 às 16:14h
Atualizado em: sexta, 28 de maio de 2021 às 16:19h

Os integrantes da Defensoria Pública de Frederico Westphalen estiveram participando de audiência pública na terça-feira, 25, na Câmara de Vereadores do município.

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O encontro foi realizado em razão do dia do Defensor Público e integra uma série de ações de aproximação com a comunidade e de prestação de contas realizadas pela Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul em todo o Estado.

Conforme os dados apresentados durante a audiência, a unidade de FW da Defensoria Pública realizou no ano passado 7.370 atendimentos, contabilizando todos os municípios da Comarca de FW que são atendidos pela unidade (Frederico Westphalen, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Vista Alegre, Vicente Dutra, Caiçara e Taquaruçu do Sul). Destes atendimentos, 1.006 foram relacionados a busca de medicamentos, 549 por alimentos, 547 ligados ao direito penal, 372 casamentos e 300 atendimentos envolvendo guarda.

– A Defensoria Pública tem a função de assegurar os direitos fundamentais a todos com especial atenção aos necessitados econômicos, sendo uma estrutura fundamental no estado democrático de direito e na busca de uma sociedade igualitária e, nada mais justo que prestarmos contas a essa comunidade que representamos. Isso já acontece em nível de Estado quando o Defensor Público-Geral presta contas à Assembleia, acreditamos ser pertinente também essa prestação de contas local – disse durante a audiência o defensor público Thiago Oro Caun Gonçalves, que junto com a defensora Paula Guerrero Moyses, estiveram participando da audiência.

FW corresponde a 50% do trabalho da defensoria

Ainda em relação a prestação de contas, a defensora Paula expôs outros dados relativos à unidade frederiquense do órgão. “Fizemos 7.267 peticionamentos, sendo intimados em 5.515 processos eletrônicos e 2.298 físicos, participando de 218 solenidades. Neste universo, Frederico Westphalen corresponde a 50% de todo o fluxo de trabalho da Defensoria com cerca de 11,3% da população local atendida por nós”, acrescentou, informando ainda haver sido ajuizadas 425 novas ações em 2020, o que representa uma redução de 1.200%.

Na audiência, os vereadores que participaram do encontro parabenizaram e destacaram o grande volume de atendimentos realizados pela Defensoria Pública de FW. “Me chama a atenção algumas coisas que vocês têm adotado e incentivado aqui nos municípios da região. Uma delas, é a redução de conflitos e isso serve de exemplo para todas as instituições e para que isso aconteça, uma segunda ação que é esse processo de orientação. Reitero que esta casa é parceira de ações que promovam a justiça e que trabalham para que ela chegue a todos” salientou o presidente do Legislativo de FW, vereador Jorge Alan Souza.

A Defensoria Pública de Frederico Westphalen está localizada na rua Presidente Kennedy, nº 1201, sala 101, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas.

Fonte: O Alto Uruguai/Câmara de FW