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Legislativo de FW
Vereadores aprovam reajuste do programa Morar Melhor
Benefício agora passa a ser de R$ 15 mil para famílias de baixa renda que necessitam de melhorias ou reformas em suas residências
Por: Adriano Dal Chiavon
Publicado em: quinta, 27 de maio de 2021 às 11:31h
Atualizado em: quinta, 27 de maio de 2021 às 11:47h

Os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram por unanimidade em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, 25, os três Projetos de Lei (PL) que estavam na pauta de análise pelos edis.  

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Entre eles, esteve o PL nº 038/2021 que autoriza o Executivo a efetuar aumento no programa Morar Melhor, passando de R$ 10 mil para R$ 15 mil o valor do benefício, destinado a famílias de baixa renda de FW que necessitam de melhorias ou pequenas ampliações em suas residências. 

Além disso, foi aprovado pelos vereadores frederiquenses o PL nº 041/2021, que adequa a Lei Municipal 4.467 às demandas exigidas pela secretaria estadual de Meio Ambiente. 

– Muito importante a aprovação desta lei para renovar o convênio com o Estado e possibilitar maior autonomia na gestão das florestas e consequentemente, na liberação de licenças, sem deixar de lado a parte técnica, ambientalmente correta e, ao mesmo tempo, mais célere – disse o vereador Leandro Mazzutti, durante o debate do projeto.

Por fim, foi aprovado pelos edis o projeto que reduziu de 18 para 10 a quantidade de membros para comporem o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (Comdica). “Sabemos da importância e do quão atuante é o Comdica, e essa alteração garantirá a representatividade dos membros da comunidade e da gestão pública dentro dos critérios propostos, além de otimizar o trabalho”, salientou em sua argumentação pela aprovação da proposta, o vereador Giovani Sarturi.

Indicações aprovadas pela Câmara de FW

INDICAÇÃO Nº 39/2021 – de autoria da bancada do Progressistas indica a necessidade de asfaltar a rua Ceará, nas proximidades da Escola Estadual Afonso Pena.

INDICAÇÃO Nº 40/2021 – de autoria do Progressistas, indica a necessidade de asfaltamento da avenida Industrial, localizada no Distrito Industrial.

INDICAÇÃO Nº 41/2021 – aponta a necessidade de melhorias na rua 68, bairro São Francisco de Paula, especialmente no trecho da Unidade Básica de Saúde do Núcleo, de autoria da bancada Progressistas.

INDICAÇÃO Nº 42/2021 – de autoria do vereador Giovani Sarturi, juntamente com a bancada do MDB pede a construção de um banheiro para uso da Brigada Militar, junto ao módulo de atendimento da guarnição, no largo Vitalino Cerutti.

INDICAÇÃO Nº 43/2021 – indica a necessidade urgente de operação tapa-buracos na rua Theobaldo Schorr, devido aos enormes buracos na via, indicação da bancada do PSDB.

 

Fonte: O Alto Uruguai/Câmara de FW