Os setores de indústria e comércio receberam uma atenção especial do Poder Legislativo de Frederico Westphalen na Sessão Ordinária da terça-feira, 22. Dos oito projetos de leis na pauta, seis eram voltados a essa importante área que ajuda a movimentar a economia do município.
Cinco proposições tratavam-se de autorizar o Executivo Municipal a conceder incentivos às empresas de FW (doação de imóvel), visando a implementação de suas estruturas físicas, bem como o aprimoramento e o aumento de suas produções.
Por meio do Projeto de Lei Nº 018/2022, foram beneficiados com lotes de terra, na Avenida das Indústrias, os empreendimentos Mercado Longo, Marcenaria Junior e Dalla Nora, Getelina Móveis e Clerion Móveis, que terão o prazo de 18 meses para iniciarem as atividades empresariais no local. “São todas empresas que têm uma história dentro do nosso município e nada mais justo que serem contempladas com terrenos. Com certeza, com esse incentivo irão poder ampliar seus negócios”, comentou o vereador Raul Pazuch da Silva.
Já pelos Projetos de Leis Nº 019, 020, 021 e 022/2022 foi aprovada a doação de imóvel, respectivamente, para as empresas Metalúrgica Tapajós, Grametal, Garbin Distribuidora de Bebidas e Transportes e Bertoletti MetalMecânica. Os lotes estão localizados no Parque das Indústrias. “São projetos de extrema importância porque se hoje Frederico Westphalen tem crescido é por causa de nossos empresários”, destacou a vereadora Aline Ferrari Caeran. “Não é só um aval do município, mas dos empresários frederiquenses para com a nossa cidade. Isso demonstra que vocês acreditam em FW e aqui vocês querem prosperar com seus negócios, familiares e fazer com que o nosso município se desenvolva ainda mais”, acrescentou o edil Giovani Sarturi.
Novo distrito industrial
Na Sessão Ordinária também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 097, de 19 de novembro de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a realizar estudo para aquisição de área de terras para instalação de novo distrito industrial no município. A aprovação ocorreu a partir de uma emenda modificativa supressiva, solicitando essa avaliação prévia da área, bem como o valor a ser pago, informações que não constavam no projeto original encaminhado pelo Poder Executivo.
A Sessão Ordinária foi marcada por Grande Expediente e durou cerca de três horas e meia, contando com a participação de vários empresários frederiquenses.
Resumo da Sessão
Matéria do Poder Legislativo:
- Pedido de Providência Nº 01/2022: Melhorias em via urbana.
- Indicação Nº 06/2022: Necessidade de ampliação e implementação de programas de incentivo aos artesãos.
- Indicação Nº 07/2022: Melhorias em via urbana.
- Indicação Nº 08/2022: Atualização da Bolsa-Auxílio paga aos estagiários da administração pública.
- Indicação Nº 09/2022: Alteração da Lei 4.494/2018, que trata do Estacionamento Rotativo.
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 097, de 19 de novembro de 2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar estudo para aquisição de área de terras para instalação de novo distrito industrial no município, e dá outras providências. (Aprovado por oito votos favoráveis, um contrário e uma ausência).
- Projeto de Lei Nº 024: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990 (busca criar cargo para administrador de nova escola municipal de educação infantil e alteração do código de remuneração dos referidos cargos de administradores de Emeis, que de R$ 2.355, 21 passariam a receber R$ 3.623,40). (Reprovado por cinco votos contrários, três favoráveis e uma ausência).
- Projeto de Lei Nº 025: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências (buscar criar Cargo em Comissão para Coordenador da Equipe Multidisciplinar). (Reprovado por cinco votos contrários, três favoráveis e uma ausência).
- Projeto de Lei Nº 018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedades Empresárias Limitadas (Mercado Longo, Marcenaria Junior e Dalla Nora, Getelina Móveis e Clerion Móveis). (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Nº 019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Metalúrgica Tapajós). (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Nº 020: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Grametal). (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Nº 021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Garbin Distribuidora de Bebidas e Transportes). (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Nº 022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Bertoletti MetalMecânica). (Aprovado por unanimidade).
