A quarta Sessão Ordinária de 2022 será realizada nesta terça-feira, 22, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. No total, oito projetos de lei irão à votação dos edis, dentre eles, algumas proposições que visam oferecer incentivo a empresas do município. Confira a pauta:
Matéria do Poder Legislativo:
- Pedido de Providência Nº 01/2022: Melhorias em via urbana.
- Indicação Nº 06/2022: Necessidade de ampliação e implementação de programas de incentivo aos artesãos.
- Indicação Nº 07/2022: Melhorias em via urbana.
- Indicação Nº 08/2022: Atualização da Bolsa-Auxílio paga aos estagiários da administração pública.
- Indicação Nº 09/2022: Alteração da Lei 4.494/2018, que trata do Estacionamento Rotativo.
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 097: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras para a instalação de novo distrito industrial no município.
- Projeto de Lei Nº 024: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990 (busca criar cargo para administrador de escola municipal de educação infantil).
- Projeto de Lei Nº 025: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências (buscar criar Cargo em Comissão para Coordenador da Equipe Multidisciplinar).
- Projeto de Lei Nº 018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedades Empresárias Limitadas (Mercado Longo, Marcenaria Junior e Dalla Nora, Getelina Móveis e Clerion Móveis).
- Projeto de Lei Nº 019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Metalúrgica Tapajós).
- Projeto de Lei Nº 020: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Grametal).
- Projeto de Lei Nº 021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Garbin Distribuidora de Bebidas e Transportes).
- Projeto de Lei Nº 022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Bertoletti MetalMecânica).
