O júri de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho de 11 anos, Rafael Winques, em Planalto, durou apenas 11 minutos. Marcado para ter início às 9h30min da manhã desta segunda-feira, 21, no salão principal do Independente Futebol Clube, no centro do município, o julgamento foi cancelado após a defesa da ré abandonar o plenário.
Ainda antes do início da sessão, a bancada de defesa informou a imprensa que o júri não ocorreria, pois, durante o fim de semana, teriam tomado conhecimento de um áudio (ouça abaixo) retirado do celular do pai de Rafael, Rodrigo Winques, atribuído ao menino, que teria sido enviado no dia 15 de maio de 2020, data posterior a morte do menino conforme a denúncia do Ministério Público (MP).
Assim que o júri teria início, a defesa de Alexandra solicitou questão de ordem na qual pediu uma perícia no áudio mencionado anteriormente. “No fim de semana, tomamos conhecimento de um áudio no processo que foi [retirado através de] uma perícia realizada pelo órgão especial do Ministério Público que faz a extração de dados do celular do pai do Rafael, o Rodrigo, e verificamos que no dia 15, ou seja, um dia após a suposta morte do Rafael, o menino teria encaminhado um áudio para o pai, às 20h30min”, afirmou o advogado Gustavo Nagelstein.
– Dessa forma, invocando o princípio da plenitude da defesa, solicitamos a realização de uma perícia nesse áudio já que o MP diz que esse áudio não é do menino, para verificarmos se essa voz é do Rafael. Porque se foi no dia 15, gera uma nulidade absoluta do processo. Na quesitação para os jurados, será perguntado: ‘no dia 14 de maio de 2020, o menino Rafael faleceu?’ e a resposta como será dada? Não vemos como avançar no processo sem essa certeza – prosseguiu o advogado.
Na sequência, o MP, através do promotor Diogo Gomes Taborda, afirmou que o áudio em questão está no processo desde o seu início, e que, portanto, a defesa deveria ter pedido uma perícia dentro do prazo final estabelecido para as partes, o que não ocorreu. – É uma prova que se encontra desde o início do inquérito policial, ou seja, não é uma prova nova. Além disso, o prazo para requerer provas já passou, estamos com a sessão plenária instalada, eventual perícia de voz já deveria ter sido requerida anteriormente e esse áudio não é capaz de mudar a convicção que o MP tem baseado nas provas, de que a ré é culpada – citou o promotor, que era interrompido com frequência pelo advogado Jean Severo, que também defende Alexandra no processo.
A juíza Marilene Parizotto Campagna, presidente do júri, então indeferiu o pedido de defesa de nova perícia, alegando o fim do prazo para que a solicitação fosse feita. A magistrada, porém, salientou que é direito da defesa optar por não defender a causa. “Não cabe a mim dizer se a defesa tomou conhecimento do áudio ontem ou não. Existem inúmeros áudios, de cinco, dez segundos, no processo que eu também não consegui consultar todos, então qualquer um poderia ter analisado ou não”, iniciou a juíza.
– Em razão de que realmente já passou o prazo para postular a realização de provas, eu indefiro o pedido da defesa, sem que isso signifique que os defensores estejam obrigados a prosseguir com a defesa da cliente, eles não são obrigados a sustentar uma tese que eles não concordam – proferiu Marilene.
Nesse momento, toda a bancada de defesa da ré se levantou e saiu do plenário, alegando que não continuaria o júri sem a perícia do áudio. Assim, o julgamento foi cancelado e será realizado em uma outra data, ainda a ser divulgada. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que haverá um novo sorteio de jurados para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri e que poderá haver aplicação de multa aos Advogados, pelo abandono do julgamento.
O caso
Alexandra é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. O menino Rafael Winques foi dado como desaparecido no dia 15 de maio de 2020, em Planalto. Após 10 dias de buscas, seu corpo foi encontrado em uma caixa de papelão, embaixo de retalhos de tecido, na casa ao lado de onde morava com sua mãe, Alexandra Salete Dougokenski. Segundo a acusação do Ministério Público, a mãe do menino teria feito ele consumir dois comprimidos de Diazepam, alegando que a medicação o faria dormir melhor. Por volta das 2 horas do dia 15, Alexandra teria estrangulado Rafael com uma corda, vestido o corpo do menino e o levado até a casa vizinha, local que sabia que estaria vazio, pois os moradores estavam viajando. Inicialmente, Alexandra confessou o crime e indicou o local em que estava o corpo do menino. Durante a investigação, porém, ela negou ser a autora do fato e atribuiu a morte ao ex-marido.
Confira abaixo o áudio que seria de Rafael Winques
