A Prefeitura de Frederico Westphalen divulgou as regras em vigor no município frederiquense, diante do novo modelo de gerenciamento e controle da pandemia no RS, o Modelo 3 As.
As determinações entram oficialmente em vigor a partir desta sexta-feira, 21, diante da publicação dos decretos municipais. De um modo geral, o Executivo frederiquense segue o protocolo padrão do governo do Estado.
Todos os detalhes a respeito do regramento, você confere nas edições impressas do AU. Abaixo, segue as determinações do protocolo frederiquense. Mais detalhes também podem ser conferidos nas imagens em anexo.
Mercados
A lotação máxima passa a ser de até uma pessoa a cada 15 metros quadrados, não podendo exceder 60 pessoas ao mesmo tempo no estabelecimento, sendo uma obrigação do proprietário manter esse controle de forma rígida.
É obrigatório haver marcações no chão para orientar os clientes a permanecerem dois metros de distância uns dos outros, inclusive na parte externa do estabelecimento, com uma pessoa responsável pelo controle.
Outras orientações, como cartazes explicando sobre lotação máxima do estabelecimento, distanciamento entre clientes, higienização e outras medidas também são obrigatórias.
Lancherias, restaurantes, bares, conveniências e similares
Está vedado o uso de espaços e áreas públicas e privadas para a permanência de clientes, em pé ou sentados, se a área não estiver regularizada e aprovada junto às edificações como área destinada a esse fim nos órgãos competentes.
Conforme o decreto, somente poderão permanecer os clientes em áreas regularizadas pelo Poder Público com, no máximo, cinco clientes por mesa, respeitando distanciamento de dois metros entre as mesas e com um total de 40% do limite do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI).
O horário de funcionamento é até as 23 horas, sendo que após às 22 horas não poderá haver ingresso de novos clientes no estabelecimento.
Outras restrições
Está vedada, também, a permanência e consumo de bebidas e alimentos em área de pista, bombas, estacionamento e outros locais não regulamentados de postos de combustíveis. Além disso, estão suspensas atrações de música ao vivo ou som mecânico nos estabelecimentos, podendo haver som ambiente, desde que o volume não prejudique a comunicação entre os clientes.
Esportes
A prática de esportes coletivos amadores está permitida, mas está proibida a realização de confraternizações e consumo de alimentos e bebidas após as atividades. Além disso, deverá ser respeitado intervalo de 30 minutos para a entrada e saída dos usuários para que sejam feitas as higienizações necessárias nos espaços.
Vedado
O decreto mantém vedada a permanência em parques, praças, loteamentos, sendo permitida, apenas, a prática de atividades físicas, sempre com uso de máscara.
