O Governo Federal reduziu o tempo que trabalhadores infectados com Covid-19 devem ficar afastados das atividades laborais. A norma atualizada prevê de sete a dez dias de isolamento, antes o tempo de afastamento era de 14 dias. A portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25.
As novas regras seguem a orientação divulgada pela Saúde no dia 10 de janeiro, que passou a recomendar isolamento de cinco dias para assintomáticos e dez dias para pessoas com sintomas.
De acordo com o texto, as empresas podem diminuir de dez para sete dias o tempo de afastamento de trabalhadores que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios. “A organização deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno”, diz a portaria.
O documento também flexibiliza o modelo de trabalho para pessoas com mais de 60 anos. Agora, fica a critério do empregador decidir se esses trabalhadores devem fazer trabalho presencial ou home office. Caso o modelo presencial seja escolhido, a empresa é responsável por fornecer máscaras cirúrgicas ou do tipo PFF2.
