Escolas de toda a rede estadual de ensino escolherão na terça-feira, 30, e quarta-feira, 1º de dezembro, as novas equipes diretivas para gestão 2022-2024. Na 20ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), de Palmeira das Missões, que abrange 81 instituições de ensino em cerca de 28 munícipios da região, o processo de eleição ocorrerá em 51 educandários.
Como serão as eleições?
Das 51 escolas, apenas uma terá mais de duas chapas. Nas outras o processo de escolha ocorrerá de outra forma. Dezessete escolheram seus representantes por meio da Lei de Gestão Democrática de novembro de 1995, n. 10.576 -Art. 38, a qual prevê que as instituições escolares que não tiverem candidatos, o representante será escolhido através da “Ata de Declínio”, que confere aos membros do magistério ou servidores, estáveis e em exercício no estabelecimento de ensino, que possuírem maior tempo de convocação estadual os cargos de vice-diretor e diretor. Nessa mesma lei, o Art.22 diz que escolas indígenas realizaram processo de indicação para com algum membro do magistério que estiver em efetivo exercício dada as especificidades e peculiaridades dos referidos estabelecimentos de ensino. Consta também nesse artigo os Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (Neejas).
Voto será presencial
As 51 escolas que realizam o pleito eleitoral contarão com voto presencial eletrônico em Chromebooks disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS).
Poderão votar pais e responsáveis de alunos até 18 anos, estudantes a partir do 5º ano, acima de 12 anos, e ainda professores e funcionários das escolas. Pais e responsáveis por mais de um estudante votam somente uma vez.
Cada instituição de ensino possuí sua comissão eleitoral escolar, que disponibilizará aos eleitores maiores informações sobre o processo eleitoral individual da escola.
