A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, no dia 21 de outubro, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) dos municípios brasileiros, com base em dados fiscais oficiais de 2020. O índice avalia quatro critérios – autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez – e apresenta uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a gestão fiscal do município.
Em todo o país, foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal obstáculo para a melhora das contas públicas. “O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, avalia o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano.

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RS tem média acima do país
No Rio Grande do Sul, segundo o estudo, 65% dos municípios têm gestão fiscal boa ou excelente. A média do Estado é de 0,6584 ponto, mais de 20% com relação à média nacional. Já na região de abrangência do jornal O Alto Uruguai, essa situação foi identificada em oito das 21 prefeituras, sendo que em Alpestre e Seberi, a gestão foi analisada como excelente. Já Boa Vista das Missões, Frederico Westphalen, Jaboticaba, Palmitinho, Pinhal, e Rodeio Bonito tiveram a avaliação de boa gestão (ver tabela).
A maioria das cidades (11) apresenta gestão fiscal difícil (Ametista do Sul, Caiçara, Cerro Grande, Cristal do Sul, Erval Seco, Iraí, Novo Tiradentes, Pinheirinho do Vale, Planalto, Taquaruçu do Sul e Vista Alegre. Dois Irmãos das Missões e Vicente Dutra foram os únicos municípios considerados com situação crítica em relação aos dados de 2020.  “A nossa gestão vem trabalhando desde 1º de janeiro de 2021 para que esse índice melhore. Embora tenha sido uma estatística bem baixa, tenho certeza que os números hoje já são outros, pois estamos trabalhando incansavelmente para alcançar uma gestão fiscal de excelência, em busca de maior arrecadação, de um maior desenvolvimento socioeconômico, trazendo como prioridades a saúde e a educação, e muitos investimentos para nossa sociedade. A boa gestão do dinheiro e patrimônio público alinhados com um bom planejamento farão com que esse índice, com certeza, melhore nossa colocação”, afirma o atual prefeito de Dois Irmãos das Missões, Mauro Procópio Fortes de Quadros.

Prefeito de Dois Irmãos das Missões, Mauro Procópio Fortes de Quadros (Foto: Arquivo AU/Divulgação)
  

Gastos com Pessoal
O bom desempenho do RS no IFGF em 2020 foi impulsionado pelo IFGF Gastos com Pessoal, cuja média gaúcha (0,7235 ponto) sendo a segunda maior entre os Estados brasileiros, ficando 33,1% acima da média nacional (0,5436 ponto). O cenário apresentado mostra que as prefeituras gaúchas comprometem menos o orçamento público com despesas de pessoal do que a média brasileira. Na região de abrangência do jornal AU, as prefeituras que mais se destacaram foram Cerro Grande, Iraí e Pinhal. Alpestre, Planalto e Vista Alegre também tiveram boa pontuação. “Os bons índices de Pinhal são reflexos do trabalho dos gestores que sempre estão preocupados em fazer o melhor pelo município, investindo nas mais diversas áreas, tais como o comércio e suinocultura. Isso retorna em ICMS e contribui para a geração de empregos e a continuidade de novos investimentos. É uma roda, por isso sempre cuidamos o Gasto com Pessoal para que o município mantenha esse poder de continuar investir”, comenta o atual prefeito de Pinhal e vice na gestão anterior, Luiz Carlos Pinto Ribeiro.

Prefeito de Pinhal, Luiz Carlos Pinto Ribeiro (Foto: Arquivo AU/Divulgação)

Autonomia 
Este indicador verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da prefeitura.  O critério teve o pior desempenho entre os quatro analisados no IFGF, sendo que quase 67% das cidades brasileiras apresentaram situação difícil ou crítica. Na região, quatro cidades tiraram nota zero neste critério (Cerro Grande, Novo Tiradentes, Vicente Dutra e Vista Alegre). Já Alpestre, Rodeio Bonito e Seberi foram os municípios mais bem avaliados. “O nosso município ficou com um índice muito bom, com 0,9884, de um total de 1.0, sendo que ficamos na terceira colocação no Estado e 18º no país. Esse índice compõe várias informações oficiais dos municípios e nós ficamos satisfeitos que estamos caminhando no sentido certo. Foi o maior índice que nós atingimos em toda a avaliação da Firjan. Mais aí alguém pode dizer que é porque Alpestre tem mais recurso, por isso o índice é melhor, mas não é bem assim, nós éramos prefeito em 2009 e 2011 e na época a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fazia o índice de responsabilidade fiscal, social e de gestão, e nós ficamos na ocasião no quinto lugar no país em 2009 e 10º lugar em 2011”, destaca o prefeito Valdir José Zasso.

Prefeito de Alpestre, Valdir José Zasso (Foto: Arquivo AU/Divulgação)
 

Investimentos
Este critério, que mede a parcela da Receita Total destinada aos investimentos, registrou 0,6134 ponto. Na média, foram destinados 7,1% do orçamento para esse fim. Para a Firjan, a pandemia teve forte influência no percentual, já que os investimentos na área da saúde cresceram 34% de 2019 para 2020. No entanto, a federação chama a atenção para a grande disparidade entre os municípios nesse indicador: 49% foram classificados com gestão boa ou excelente por destinarem, em média, 10,9% da receita para investimentos, enquanto em 51% das cidades esse percentual foi de 4,6%. Na abrangência do AU, além de Alpestre, também se destacaram neste quesito Novo Tiradentes, Pinhal e Rodeio Bonito.

Liquidez
Já o indicador de Liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. A média dos municípios no país foi de 0,6345 ponto, a maior entre os indicadores do IFGF. Quase 60% das cidades apresentaram nível de liquidez bom ou excelente. A distribuição de recursos públicos para os municípios por conta da pandemia foi um dos fatores que contribuiu para esse resultado. Neste quesito, na região do AU, Alpestre, Boa Vista das Missões e Seberi alcançaram a nota máxima. “Seberi teve uma evolução nos últimos anos e, principalmente, na liquidez conseguimos atingir uma nota muito boa, e no geral também, 0,836, bem acima do Estado e do país. Ficamos felizes porque o município está no caminho certo e está evoluindo sempre, com responsabilidade da sua gestão. Esse cuidado é importante para que a cidade sempre tenha crédito e possa ter capacidade de investimentos. Esses dados foram para coroar o nosso fim de mandato, mas com certeza os números irão melhorar ainda ao longo dos anos”, avalia o ex-prefeito de Seberi, Cleiton Bonadiman. 

Ex-prefeito de Seberi, Cleiton Bonadiman (Foto: Arquivo AU/Divulgação)

O ranking das prefeituras da região