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Distanciamento controlado
Governo do RS cobra por planos municipais de fiscalização
Medida é tida como pré-requisito para que Executivo estadual analise a possibilidade de efetuar novas fiscalizações. Prefeitos reclamam que municípios não são ouvidos
Por: Adriano Dal Chiavon
Publicado em: segunda, 05 de abril de 2021 às 16:00h
Atualizado em: segunda, 05 de abril de 2021 às 16:02h

Em reunião com prefeitos de todo o Estado, realizada na segunda-feira, 5, o governador Eduardo Leite cobrou que até amanhã, 8, os municípios gaúchos precisam encaminhar os planos municipais de fiscalização. Os documentos precisam ter um detalhamento de pontos como legislação referência, objetivos, composição de equipes, ações e metodologias, entre outros. Conforme Leite, somente com uma intensificação da fiscalização, o Executivo gaúcho irá permitir flexibilizações nas restrições de abertura do comércio e outras atividades econômicas, para evitar a proliferação da doença.

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– Queremos tratar sobre fiscalização para podermos dar o passo com segurança no sentido de relaxar algumas restrições, e essa é nossa vontade. O ponto objetivo é que, para darmos esse passo e permitirmos a retomada das atividades, com os necessários protocolos de distanciamento, se torna mais complexo fiscalizar. Uma coisa é fiscalizar porta fechada, a outra é ter de entrar no estabelecimento e ver se tem distanciamento, se o público máximo está sendo respeitado ou não, se estão todos usando máscara corretamente etc. – detalhou o governador durante o encontro.

Para auxiliar as prefeituras na intensificação da fiscalização, o Executivo gaúcho está disponibilizando um valor de R$ 4,4 milhões que podem ser acessados pelas prefeituras para contratação de novos fiscais. O valor somente será liberado aos Executivos municipais que montarem seus planos.

Cobrança por maior participação dos prefeitos

Na reunião, os gestores municipais cobraram do governo estadual maior participação dos prefeitos na tomada de decisões que afetam o dia a dia da população nos municípios. Para a Federação de Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), há um “descontentamento com a falta de participação dos municípios nas decisões do Estado relacionados a pandemia, privatização e impostos. De acordo com os gestores, as reuniões têm sido homologatórias, não sendo levada em consideração a opinião dos prefeitos e prefeitas nos principais temas em pauta e que influenciam diretamente os municípios gaúchos”, afirma nota divulgada pela Famurs após a reunião.

Quanto a intensificação da fiscalização, a federação e os presidentes de associações regionais participantes não demonstraram oposição, mas reforçaram a maior inclusão dos gestores municipais nos grandes debates estaduais. 

A expectativa, após esta quinta-feira, é de que o governo do Estado, baseando-se nos planos municipais de fiscalização e no andamento da pandemia nos primeiros dias após o feriado de Páscoa, defina se irá implementar ou não mais flexibilizações no funcionamento das atividades econômicas nas cidades gaúchas. Até lá, seguem em vigor as medidas restritivas em andamento, como redução no horário de funcionamento de restaurantes e lancherias, o fechamento geral das atividades não essenciais das 20 horas às 5 horas e horário limite de abertura de supermercados até às 22 horas.

Fonte: O Alto Uruguai
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