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Geral
Câmara de FW aprova flexibilização dos horários do comércio e demais setores
Sessão foi realizada no formato on-line, após a confirmação de um caso de Covid-19
Por: Redação
Publicado em: quinta, 14 de outubro de 2021 às 11:54h

Com a confirmação de um caso positivo de Covid-19, o presidente em exercício do Legislativo frederiquense determinou que a sessão desta quarta-feira, 13, fosse no formato on-line e o expediente será apenas interno até o dia 15 de outubro. A sessão terá transmissão pelo Facebook da Câmara Municipal de Frederico Westphalen.
A definição se deve a confirmação de um caso positivo de Covid-19, já em isolamento domiciliar, e para se evitar contágio até chegarem os resultados dos exames dos demais parlamentares e servidores da casa, o expediente será somente interno, com uso de máscara e distanciamento.
Na sessão desta quarta-feira, 13, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 02/2021, de origem do legislativo, que altera os horários de funcionamento do comércio, indústria e serviços no município. O projeto altera os artigos 175 e 176 da Lei Municipal nº 691/76, que dispões sobre o Código de Posturas do município. Após audiência pública a proposta teve alteração, prevendo no formato de teste, a liberação de horário de funcionamento de todos os setores seguindo normas trabalhistas, da lei de sossego público e ambientais. 
O tema poderá voltar a discussão durante a análise do novo Código de Posturas do Município.
 

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Fonte: Câmara de Vereadores de FW