Poder Legislativo
Câmara de FW realiza sessão excepcionalmente nesta quarta-feira
Durante encontro dos edis, que foi adiado devido ao feriado da Independência, dois projetos serão apresentados
Por: Nícolas Rahmeier
Publicado em: quarta, 08 de setembro de 2021 às 11:58h
Atualizado em: quarta, 08 de setembro de 2021 às 12:05h

Devido ao feriado nacional celebrado na nesta terça-feira, 7, a sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Frederico Westphalen ocorre nesta quarta-feira, 8, a partir das 19 horas. Dentre as principais pautas apresentadas pelos vereadores está um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que trata acerca da criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para cães e gatos. De acordo com o projeto, o objetivo é possibilitar a compra de rações, além da captação de doações de rações e utensílios, promover a distribuição, diretamente ou por meio de entidades previamente cadastradas e aprovadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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Ainda na sessão desta quarta-feira, outro projeto, de autoria do Legislativo, será apresentado à comunidade. Trata-se do primeiro Projeto de Lei Complementar do ano, que visa alterações nos artigos 175 e 176 da Lei Municipal n° 691/76, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Frederico Westphalen, atendendo uma demanda da Associação Empresarial (AEFW), visto que, o documento altera as possibilidades de horário de funcionamento do comércio e indústria do município.

Fonte: O Alto Uruguai com informações da Ascom Câmara de Vereadores de FW