As recentes enchentes e desastres naturais no Rio Grande do Sul evidenciaram a importância de uma estrutura sólida de Defesa Civil nos municípios. No entanto, conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), parte significativa das prefeituras da região ainda apresenta fragilidades preocupantes. Entre os 22 municípios que compõem a área de cobertura do jornal O Alto Uruguai, nem todos possuem planos de contingência atualizados ou mesmo estruturas mínimas para resposta a emergências.
Dois municípios – Planalto e Erval Seco –, por exemplo, segundo o TCE-RS, não enviaram informações, o que impede a análise da sua estrutura atual. Já os demais, apesar de avanços, enfrentam desafios em áreas como destinação orçamentária específica, presença de equipes permanentes e qualificação técnica.
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O relatório aponta que 17,9% dos municípios gaúchos ainda não possuem plano de contingência em Defesa Civil, e 36% não dispõem de nenhum equipamento básico, como veículos, rádios ou EPIs. Além disso, quase 30% dos municípios não realizam ações de prevenção, como mapeamento de áreas de risco ou capacitações de equipes.
Região
Na região, apenas parte das prefeituras instituiu fundos próprios de Defesa Civil e criou coordenadorias exclusivas para a área. A falta desses instrumentos limita o acesso a recursos estaduais e federais, fundamentais para agilizar a resposta em momentos críticos. O TCE recomenda a urgente estruturação das Defesas Civis locais, especialmente frente ao cenário crescente de eventos climáticos extremos.
O relatório destaca ainda que, para além da resposta a emergências, é essencial investir em prevenção, educação em escolas, monitoramento de riscos e ações coordenadas com outros órgãos públicos, o que ainda é uma realidade distante para muitos municípios da região.
Municípios que não aparecem em nenhuma das listas de irregularidades
Alpestre
Ametista do Sul (apesar de não ter norma local específica)
Boa Vista das Missões
Caiçara (apesar da ausência de orçamento e plano)
Dois Irmãos das Missões
Jaboticaba
Palmeira das Missões
Palmitinho
Pinhal
Seberi
Vicente Dutra
