Durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL), nesta terça-feira, 31 de agosto, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei (PL) que prevê a privatização da Corsan. Durante a reunião de líderes ocorreu a inversão na ordem dos projetos do Executivo, que trancavam a pauta de votações do plenário, desta forma, a proposta relativa à regionalização do saneamento, que seria a primeira a ser votada, foi para o fim da lista de 10 projetos.
Com 33 votos favoráveis, 19 contrários e duas abstenções, o PL agora permite que o Executivo encaminhe a venda de ações da companhia. Apesar da aprovação, a proposta que trata da regionalização do saneamento deverá ser discutida nas próximas semanas.
O governo gaúcho projeta o leilão da Corsan para o primeiro trimestre de 2022, quando abre a janela de negócios da bolsa de valores.
Manifestações de lideranças
O tucano Eduardo Leite (PSDB) comemorou o resultado, dizendo que era uma votação histórica. “Sob controle privado, o serviço receberá mais investimentos e será mais ágil”, frisou. Ao longo da sessão, os deputados manifestaram seus posicionamentos, favoráveis e contrários, entre as críticas a maioria foi direcionada ao governador pelo fato de em sua campanha eleitoral ter prometido que não iria privatizar a Corsan.
O presidente da Corsan, Roberto Barbuti, pediu que os servidores da companhia se "engajem" no processo. Para o deputado estadual Mateus Wesp, a privatização, ao contrário do que alegam, a empresa manteria os seus funcionários e, inclusive, ampliariam os cargos. "O interesse da empresa é atender os gaúchos, não o interesse dos servidores”, ressaltou Wesp.
Entenda o projeto
O Palácio Piratini justifica a privatização, alegando que, sob controle público, a Corsan não teria capacidade para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020 pelo governo federal. A lei exige que, até 2033, as empresas garantam 99% do tratamento de água e 90% do tratamento de esgoto. Atualmente, a Corsan oferece água potável para 97% das áreas urbanas.
Porém, apenas 17% dessas áreas são conectadas a uma rede de esgoto. No anúncio da proposta, em março, o governador Eduardo Leite reconheceu que a decisão contraria uma promessa feita por ele durante as eleições de 2018. O chefe do Executivo afirmou que a mudança da legislação tinha provocado sua mudança de posicionamento.
Em 2020, a Corsan obteve receita líquida de R$ 3,2 bilhões e lucro líquido recorrente de R$ 480 milhões, segundo relatório da administração. O governo aponta a necessidade de investimentos superiores a R$ 10 bilhões para atender a demanda da empresa, enquanto o plano de despesas de capital prevê investimento anual de R$ 1 bilhão.
A empresa, fundada em 1965, tem quase 5,7 mil empregados e atende pouco mais de 300 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.
Em julho, o Ministério Público de Contas (MPC) enviou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a fim de "averiguar e acompanhar integralmente a abertura de capital e a venda do controle acionário".
Como votou cada deputado
Sim (33 votos)
Aloísio Classmann (PTB)
Adolfo Brito (PP)
Any Ortiz (Cidadania)
Beto Fantinel (MDB)
Carlos Búrigo (MDB)
Clair Kuhn (MDB)
Dirceu Franciscon (PTB)
Elizandro Sabino (PTB)
Eric Lins (Dem)
Ernani Polo (PP)
Fábio Ostermann (Novo)
Faisal Karam (PSDB)
Fran Somensi (Republicanos)
Frederico Antunes (PP)
Gaúcho da Geral (PSD)
Gilberto Capoani (MDB)
Giuseppe Riesgo (Novo)
Issur Koch (PP)
Kelly Moraes (PTB)
Luís Augusto Lara (PTB)
Marcus Vinícius (PP)
Mateus Wesp (PSDB)
Neri, O Carteiro (Solidariedade)
Paparico Bacchi (PL)
Pedro Pereira (PSDB)
Rodrigo Maroni (PMB)
Ruy Irigaray (PSL)
Sérgio Peres (Republicanos)
Sérgio Turra (PP)
Tenente Coronel Zucco (PSL)
Vilmar Lourenço (PSL)
Vilmar Zanchin (MDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
Não (19 votos)
Airton Lima (PL)
Capitão Macedo (PSL)
Dr. Thiago Duarte (Dem)
Dalcisio Oliveira (PSB)
Edegar Pretto (PT)
Eduardo Loureiro (PDT)
Elton Weber (PSB)
Fernando Marroni (PT)
Luciana Genro (PSol)
Gerson Burmann (PDT)
Jeferson Fernandes (PT)
Juliana Brizola (PDT)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Luiz Marenco (PDT)
Patrícia Alba (MDB)
Pepe Vargas (PT)
Sofia Cavedon (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)
Não votaram (3 deputados):
Gabriel Souza (MDB)
Tiago Simon (MDB)
Francine Bayer (PSB)
