O governo do Estado lançou, na quarta-feira, 7, a segunda fase do programa MEI RS Calamidades, com mais de R$ 127 milhões para apoiar microempreendedores afetados pelas enchentes de 2024. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, é parte do Plano Rio Grande e será viabilizada com recursos do Pix SOS RS e do Funrigs. O programa vai beneficiar mais de 12 mil MEIs com duas parcelas de R$ 1.500 cada, além de consultoria técnica gratuita oferecida pela PUCRS. O microempreendedor que completar a capacitação receberá a segunda parcela, mediante abertura de conta empresarial no Banrisul.
As inscrições vão até 30 de maio, com divulgação dos aprovados em 20 de junho e pagamento da primeira parcela até 1º de agosto. Para participar, é preciso estar em município com decreto de calamidade, ter CNPJ ativo, CPF regular, e não ter sido beneficiado pela primeira edição do programa. Segundo o governador Eduardo Leite, o programa é uma forma de transformar solidariedade em oportunidade: “O empreendimento pode ser pequeno, mas o empreendedor é um gigante”, afirmou.
