Polícia Civil (PC) e Brigada Militar (BM) prenderam um homem por importunação sexual consumada, ocorrida em Frederico Westphalen, na noite de quarta-feira, 25. O fato foi registrado por volta das 19 horas, no bairro Itapagé, e foi cometido contra uma mulher. Moradores das redondezas teriam ouvido a vítima gritar por ajuda e encontraram o suspeito.
O homem, que tem 30 anos, foi detido pelos populares até a chegada das forças policiais. O delegado da PC de FW, Jacson Boni, decretou a prisão em flagrante do indivíduo e pediu à Justiça a prisão preventiva do suspeito, que foi conduzido até o Presídio de FW.
O que é importunação sexual
O suspeito responderá por importunação sexual, que prevê como pena a prisão de um a cinco anos. O crime é previsto no Código Penal desde 2018, e diz respeito à prática de atos libidinosos cometidos contra alguém, sem a permissão da pessoa, com o objetivo de se satisfazer sexualmente. Toques no corpo, comuns em situações no transporte público, e outras condutas semelhantes sem uso de violência podem ser enquadradas nesse crime.
Apesar das semelhanças, a importunação é diferente do assédio sexual e do estupro. O assédio ocorre geralmente quando o infrator pertence a uma posição hierárquica superior à vítima e se utiliza dessa condição para obter o favorecimento desejado. Já o estupro ocorre quando a vítima é obrigada a ter relações sexuais com o autor, seja por meio de ameaça ou violência.
