Para alguns, pensar em aprendizado é um acúmulo de conhecimento teórico que o estudo tradicional proporciona; para outros, aprender na prática é fundamental para o desenvolvimento de habilidades que a teoria não proporciona. Esse é um dos principais objetivos do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) em funcionamento desde 1995. Atualmente coordenado pelo advogado e professor Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, localizado junto à Sede da OAB, subseção de Frederico Westphalen, o NPJ tem como finalidade fazer com que os estudantes do curso de Direito da URI/FW tenham a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos teóricos aprendidos em sala de aula.
À equipe do jornal O Alto Uruguai, a advogada responsável pelo núcleo, Jane Manfrin de Melo Cerutti, destaca que essa prática proporciona aos acadêmicos da graduação uma visão crítica do Direito, a partir de múltiplas práticas relacionadas a sua área de formação acadêmica, assegurando a abordagem multidisciplinar.
– É por intermédio do NPJ que se desenvolve a relação entre a instituição de ensino e a comunidade em que está inserida. É por meio desses atendimentos que as pessoas da comunidade são acolhidas e orientadas acerca dos seus direitos e obrigações, o que é realizado a partir de uma atenta escuta do que é relatado pelos assistidos e das suas respectivas pretensões, de modo a identificar quais são as alternativas juridicamente viáveis – salienta Jane.
Trabalho no último ano
Nos últimos 12 meses, foram realizados 70 atendimentos pelo núcleo. “Atendemos aproximadamente 150 alunos por semestre, com uma média de 60 atendimentos ao público por mês. O Escritório de Prática Jurídica (EPJ) presta assistência em aproximadamente 200 processos de pessoas carentes, o que por si só demonstra a importância do serviço jurídico prestado”, relata a advogada.
Funcionamento de atendimento à comunidade
Durante a pandemia, os acadêmicos realizaram as atividades de forma remota, por meio das salas interativas. “A partir deste semestre, as práticas presenciais estão sendo retomadas, bem como o atendimento às pessoas carentes da Comarca de Frederico Westphalen, onde, de igual modo, é possível aos alunos acompanharem o processo real”, frisa a advogada.
Os atendimentos à comunidade foram retomados e estão sendo realizados desde o dia 2 de agosto, nas segundas-feiras à tarde e nas terças-feiras pela manhã e à tarde, com agendamento prévio. “No primeiro atendimento há uma triagem, já que apenas pessoas que não possuem condições financeiras para contratar um advogado são atendidas pelo NPJ. Posteriormente, há designação de nova data para a entrega de documentos e coleta de mais informações. Os atendimentos são realizados por alunos, acadêmicos que iniciam suas atividades já no sexto semestre da graduação, supervisionados pela advogada responsável pelo NPJ. Já a pesquisa e a elaboração das peças processuais são orientadas pelos professores do curso”, finaliza Jane.
