Pressionado pelos gastos com a enchente no Rio Grande do Sul e pelo crescimento das despesas obrigatórias, como previdência social e benefício de prestação continuada (BPC), o governo central composto pelo tesouro nacional, previdência social e banco central finalizou o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 43,004 bilhões, equivalente a 0,36% do produto interno bruto (PIB). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 30, pelo tesouro nacional.
Apesar do resultado negativo, houve uma queda real de 81,7% no déficit em relação a 2023, quando o saldo negativo alcançou R$ 228,499 bilhões, impactado pelo pagamento de precatórios atrasados. O desempenho fiscal de 2024 foi melhor que o esperado pelo mercado financeiro, que projetava um déficit de R$ 55,4 bilhões, conforme levantamento do Prisma Fiscal, divulgado mensalmente pelo Ministério da Fazenda.
Impacto do arcabouço fiscal
Ao considerar apenas as despesas dentro do arcabouço fiscal, o déficit primário foi de R$ 11,032 bilhões (0,09% do PIB), permanecendo dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Essa conta exclui cerca de R$ 31,8 bilhões em créditos extraordinários, majoritariamente destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul, além de R$ 143 milhões referentes a renúncias fiscais.
Em dezembro, o Governo Federal registrou um superávit primário de R$ 24 bilhões, superando a projeção do Prisma Fiscal, que previa um saldo positivo de R$ 17,7 bilhões. No mesmo mês de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 116 bilhões, reflexo do pagamento de precatórios suspensos pelo governo anterior.
Fatores que influenciaram o resultado
A LDO de 2024 e o arcabouço fiscal estabeleceram como meta um déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo. O resultado final ficou dentro desse limite, cujo teto era um déficit de até R$ 28,75 bilhões.
Inicialmente, uma edição especial do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgada em novembro, estimava um déficit de R$ 64,4 bilhões para o Governo Federal, o equivalente a 0,56% do PIB. Essa previsão incluía gastos fora do arcabouço fiscal, como precatórios e créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul e combate a incêndios florestais.
O saldo negativo poderia ter sido ainda maior não fosse o empoçamento de R$ 12,5 bilhões – recursos empenhados, mas que não foram efetivamente gastos, seja por limitações na execução das despesas ou por regras que impedem a realocação dos valores dentro dos ministérios.
