A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou na terça-feira, 17, durante encontro com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, Covatti Filho (PP), e lideranças do setor, que o governo federal deverá isentar a tributação para a importação de milho. A medida impacta diretamente a cadeia produtiva da suinocultura, que no último ano sofreu com uma elevação de 44% nos custos de produção. O milho é a principal componente das rações. "Vamos autorizar a retirada dos tributos federais para a importação de milho. A Receita Federal já indicou de onde vai retirar a renúncia fiscal e tenho a garantia de que a medida será assinada e publicada até o dia 30 deste mês", anunciou Tereza Cristina.
De acordo com Covatti Filho, a desoneração do PIS e da Cofins sobre importação e comercialização do milho no mercado interno devolve a competitividade e garante maior renda aos produtores, que enfrentam sérias dificuldades com o alto custo de produção. Para o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, a medida é eficaz. “Auxilia os produtores no controle de seus custos de produção e manutenção na atividade”, frisa Lopes.
Peste suína africana
Preocupados com a chegada da peste suína africana (PSA) ao continente, o grupo também entregou à ministra um documento pedindo ações preventivas para evitar a contaminação do rebanho brasileiro. A cautela se justifica após o registro do primeiro caso de PSA na República Dominicana, no dia 29 de julho.
O fortalecimento da estrutura de fiscalização nas fronteiras, portos e aeroportos está entre os pedidos. O documento também pontua a ampliação do número de laboratórios credenciados para realização de diagnóstico rápido da PSA. “É importante fortalecer as medidas preventivas de fiscalização para reduzir os riscos para não impactar a produção”, completa Lopes.
Tereza Cristina garantiu maior atuação na fiscalização. “Estamos fortalecendo a fiscalização nas fronteiras terrestres, em portos e aeroportos, inclusive com maior efetivo de pessoal e com a ajuda de cães farejadores. É importante prevenir e vamos fazer a nossa parte”, completa a ministra.
