Após a questão da manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Divina Providência (HDP) ter sido alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Frederico Westphalen, o impasse parece ter chego ao fim nesta semana, com a homologação de um acordo entre HDP e administração municipal.
A conciliação ocorreu após reunião realizada na terça-feira, 17. O encontro, promovido pelo Poder Judiciário, se encerrou com a confirmação de que a Prefeitura de FW irá fazer repasses de R$ 200 mil mensais para a UTI do HDP até o fim de 2021, a contar de setembro. Os repasses seguirão ao longo de 2022, mas terão seu valor reduzido: R$ 130 mil.
A proposta foi aceita pelo HDP, apesar dos valores ficarem abaixo do montante inicialmente solicitado pelo hospital para a manutenção da ala de média e alta complexidade, estipulados em R$ 350 mil. Assim, as partes assumiram que haverá um déficit, mas que os valores são suficientes para a continuidade dos serviços.
O resultado do acordo foi divulgado pelo promotor de Justiça da Comarca de FW, João Pedro Togni, em coletiva de imprensa realizada na tarde de quinta-feira, 18. Togni classificou o encontro de conciliação como “custoso e longo”, mas celebrou o fato de que o MP conseguiu o que havia proposto inicialmente, que era a manutenção do funcionamento da UTI.
Com a homologação do acordo, a ação civil pública fica suspensa. No entanto, ela poderá ser reativada caso o compromisso firmado pela prefeitura não seja cumprido. Para poder efetuar os repasses, o Executivo terá de encaminhar e obter aprovação de Projeto Lei na Câmara dos Vereadores de FW.
Em contrapartida, o HDP se comprometeu a manter a UTI em operação até 31 de dezembro de 2022 – mesmo com o déficit –. Além disso, o hospital terá até o fim do ano que vem para se organizar internamente a fim de, a partir de 2023, ser capaz de gerir a UTI de maneira autônoma.
Apoio de outros municípios e mobilização política
Togni também comentou que, agora, terá início um trabalho de conversas com as prefeituras da região, a fim de dialogar sobre a possibilidade de que outras cidades também contribuam com a manutenção da UTI.
Além disso, na audiência de conciliação, os participantes definiram que será feita uma mobilização política maior, na tentativa de angariar mais recursos via emendas para a unidade. Nesse caso, os valores angariados por tais meios não deverão ser “descontados” da verba mensal que a Prefeitura de FW deverá repassar, ainda que essas emendas sejam destinadas ao hospital por meio do Executivo.
Prefeitura e HDP também acertaram que a administração municipal irá participar ativamente das negociações relacionadas aos contratos da UTI e que o Poder Executivo Municipal indicará membro para compor o Conselho de Administração do hospital.
