O Projeto de Lei (PL) nº 44, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, foi retirado da pauta de votação da sessão ordinária desta terça-feira, 10, da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, e deverá retornar para a votação em plenário na próxima semana. A decisão partiu de um diálogo entre o Executivo e o Legislativo, minutos antes de iniciar a sessão.
O PPA contempla de forma detalhada os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade nos próximos quatro anos, prevendo ações que podem impactar na comunidade há longo prazo.
Segundo a Câmara de Vereadores, o Executivo se comprometeu a acatar proposições da comunidade, apontadas em audiência pública, e foi procurado pelo Legislativo – que entregou uma prévia com possíveis alterações de rubricas para contemplar os projetos do PPA –, mas não apontou alterações no texto original. Diante disso, alguns vereadores se posicionaram contrários ao PL.
Ao comentar o tema, o prefeito de FW, José Alberto Panosso (MDB), afirmou que o assunto será tratado conjuntamente com os vereadores em breve. “No nosso entendimento eram propostas que poderiam ser construídas posteriormente. Também há algumas coisas que entendemos já estar contempladas, mas nosso objetivo é fazer pelo melhor para o município e se é vontade dos vereadores e da comunidade vamos construir isso”, afirmou o prefeito.
Votação postergada
Com os posicionamentos contrários e o risco de ser reprovado pelos vereadores das bancadas do PSDB, PDT e Progressistas, que defendem a aceitação das ações construídas em audiência pública, a decisão foi de postergar a votação e voltar a dialogar para construir juntos as alterações na PPA. “Não são ideias soltas e nem a vontade dos vereadores. Estamos aqui para defender as demandas da comunidade e não podemos aprovar uma proposta onde, das nove proposições que entregamos ao Executivo para complementar o PPA, não se acatou nenhuma”, disse o vereador Leandro Mazzutti (PDT).
Ao longo desta semana, vereadores e Executivo devem se reunir para construírem as demandas que devem constar no PPA.
